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17.10.2019 - 19:11 Por Comunicação Social

ALERJ PODERÁ TER PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL

  • Por Thiago Lontra
    ORDEM DO DIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverá ter um Programa de Capacitação Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional dirigido aos servidores públicos, terceirizados e demais interessados. É o que determina o projeto de resolução 51/19, das deputadas Dani Monteira, Renata Souza e Mônica Francisco, todas do PSol, que a Alerj aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (17/10). Por ter recebido emendas, o texto ainda precisa ser votado em redação final pela Casa.

O objetivo é adotar mecanismos de superação do racismo institucional; promover o reconhecimento do racismo institucional como violação dos direitos da população negra e dos direitos humanos e buscar a construção de um espaço de transformação de relações sociais.

Segundo a proposta, deverão ser realizadas e divulgadas campanhas de sensibilização sobre o racismo institucional; promover curso de formação interna do corpo de funcionários; produzir e divulgar dados sobre o perfil étnico-racial dos funcionários da Alerj, além de realizar seminários anuais para apresentação dos resultados do programa.

A Alerj poderá realizar convênios com universidades públicas e organizações da sociedade civil que debatam racismo e temas correlatos para a construção da ementa e ministração das aulas, produções de material didático e fiscalização da execução do curso a ser ministrado.

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