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21.05.2019 - 16:14 Por Gustavo Natario

CPI VAI PROPOR A PRESENÇA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NAS PERÍCIAS REALIZADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA

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  • Por Julia Passos
    CPI ENEL LIGHT
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    CPI ENEL LIGHT
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    Zeidan Lula (PT) presidindo CPI ENEL LIGHT
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    CPI ENEL LIGHT

Um projeto de lei que garanta a presença de instituições públicas e de defesa do consumidor nas perícias realizadas pelas concessionárias de energia elétrica será proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar irregularidades na prestação de serviços das concessionárias estaduais Light e Enel. A informação foi divulgada pela presidente do grupo, deputada Zeidan Lula (PT), durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/05).

Segundo a parlamentar, as concessionárias controlam o processo de regulação dos relógios de medição de energia, a perícia para constatar a fraude e ainda determinam as multas aos consumidores. “Há uma falta de transparência e lisura na leitura dos relógios de energia. Os consumidores não têm capacidade técnica para averiguarem as medições e não há um acompanhamento do estado nas perícias realizadas pelas concessionárias. É fundamental um projeto que obrigue o acompanhamento de órgãos como a Defensoria Pública, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e instituições de defesa do consumidor neste processo”, declarou Zeidan.

A deputada também informou que os integrantes da CPI estarão presentes em uma reunião na Câmara Federal, em Brasília, no dia quatro de junho. O objetivo será debater questões relativas às leis federais de energia. A CPI também oficiará o Inmetro para receber os laudos de perícias realizadas pelo instituto nos medidores de energia elétrica do Estado do Rio nos últimos cinco anos. A deputada Mônica Francisco (PSol) também participou da reunião.

Consumidores

Diversos consumidores foram ouvidos pela CPI nesta segunda-feira. A aposentada Lourdes Ribeiro contou que fechou sua pousada, que funcionava há mais de 25 anos, principalmente por conta de problemas com a concessionária de energia elétrica Enel. A pousada ficava no bairro de Trindade, em Paraty, na Costa Verde.

“Depois do carnaval deste ano resolvi fechar as portas. Era muito desgaste e deixamos o local como estacionamento. Trindade recebe inúmeros turistas, principalmente nas festas de fim de ano e no carnaval. Sempre há problemas de falta de energia e os reparos demoram horas porque os caminhões da concessionária ficam em Angra dos Reis. Meus clientes reclamavam muito, só que era um problema que eu não conseguia resolver. Imagina gastar dinheiro e não ter ar condicionado e nem banho quente na pousada durante boa parte da sua estada”, lamentou.

Lourdes declarou que além das constantes quedas de luz, também é comum a explosão de transformadores na região. “Os canais de reclamação da Enel são até bons. Mas a empresa demora muito para resolver os problemas. Os funcionários constantemente chegam sem equipamentos básicos, como lanternas. Ficamos por muitas horas seguidas sem luz. A concessionária deveria disponibilizar mais quilowatts para uma região com estrutura comercial e turística tão grande”, relatou a aposentada.

Também esteve presente na reunião a especialista em relações institucionais da Proteste, uma instituição de defesa do consumidor, Juliana Moya. Ela afirmou que as reclamações com relação ao fornecimento de energia elétrica só são ultrapassadas pelos problemas com empresas de telecomunicações. “Recebemos reclamações de todos os tipos, como cobranças indevidas, cortes de energia e falta de transparência e atendimento. Para o serviço melhorar é fundamental que as concessionárias divulguem informações adequadas aos consumidores, além de ter um aumento da fiscalização pelo Poder Público e melhorias na legislação”, concluiu Juliana.

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