Uma montanha de escória - resíduos do processo de fabricação de metais - com cerca de 30 metros de altura pode desabar e contaminar as águas do Rio Paraíba do Sul, o mais importante do estado. Essa foi uma das razões que motivou a vistoria que a Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fez, nesta terça-feira (03/07), na empresa Harsco Metals, prestadora de serviço para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, na Região Sul Fluminense do estado. Os deputados querem instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades do local.

"A empresa alega que a montanha atingiu um volume de 20 metros, pelos nossos cálculos são mais de 30 metros de resíduos. Queremos abrir uma CPI para ter respostas, porque solicitamos informações, como a planta siderúrgica - um tipo de mapa da empresa - e resultados das análises feitas que não foram passadas e achamos que a fiscalização do Inea não está sendo feita da forma correta, porque as licenças são renovadas automaticamente", afirma a deputada Lucinha (PSDB), vice-presidente da comissão.

A empresa permitiu a entrada dos deputados mas não a dos vereadores de Volta Redonda que também analisam a situação da montanha. Reportagens divulgadas na mídia recentemente alertaram para o aumento da montanha de resíduos, que pode ser vista de diversos bairros do entorno da indústria. O destino, no entanto, poderia ser bem diferente já que a escória pode ser utilizada para a pavimentação de ruas e também na construção civil.

Irregularidades

Integrante da comissão, o deputado Dr. Julianelli (PSB) alertou que a distância da montanha para a margem do Rio Paraíba do Sul deveria ser de pelo menos cem metros, mas está a apenas 60 metros. "Os resíduos estão muito próximos a uma área de preservação ambiental. Não há controle químico do lençol freático e, por consequência, da água do rio, que abastece pelo menos 12 milhões de pessoas. A situação é imprevisível caso essa montanha venha abaixo, não há plano de contingenciamento. Por isso, cabe à comissão exigir um estudo técnico de todos esses fatores", afirmou o parlamentar.

O deputado Nivaldo Mulim (PR) observou que não é segura a barreira de contenção feita para os detritos não chegarem ao rio. "Parece muito frágil, no primeiro desmoronamento dessa montanha, vai tudo em direção ao Paraíba do Sul e ainda tem a poluição do ar", disse. Segundo os deputados, os moradores da região sofrem com doenças respiratórias e alergias por conta da poeira de resíduos que se espalha pelo ar.

Representantes do Ministério Público Federal estiveram no local e disseram que vão trocar informações com a comissão da Alerj sobre o caso para verificar o que pode ser feito. O Instituto Estadual do Ambiente também enviou representantes, que disseram aos parlamentares que vão pedir a adequação da planta siderúrgica à Harsco Metals.

A assessoria de imprensa da CSN divulgou nota sobre o assunto: "A CSN e a Harsco Metals receberam hoje representantes do Instituto Estadual do Ambiente, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa para uma vistoria na área de beneficiamento de propriedade da CSN e operada pela Harsco Metals. Aos visitantes foi explicado que o material não é perigoso, conforme classificação da ABNT, e não representa qualquer risco ao meio ambiente ou a saúde. Foi ainda explicado aos visitantes o processo de beneficiamento, realizado de acordo com todas as normas ambientais pertinentes e conforme licença ambiental válida, o qual consiste em reciclagem do material em que a parte metálica é separada e volta a ser usada no processo siderúrgico. O restante do material, estéril e incapaz de contaminar o meio ambiente, ao invés de ser descartado é processado e resulta em agregado siderúrgico, produto mundialmente utilizado na fabricação de cimento, em pavimentação, em lastro de ferrovias e como base para asfaltamento de vias de tráfego, dentre outras formas de utilização. A CSN reiterou que doará parte desse material para recuperação de estradas vicinais do Estado do Rio de Janeiro."