PUBLICAÇÕES

NOTÍCIAS
VOLTAR

FacebookTwitterWhatsappEmail

28.07.2016 - 19:51 Por André Coelho

APROVADA MUDANÇA NAS CARREIRAS DA UERJ, QUE DEVERÁ ENCERRAR A GREVE

1/1
  • Por Rafael Wallace
    Deputado Edson Albertassi (PMDB), Comte Bittencourt (PPS), Waldeck Carneiro (PT) e Wanderson Nogueira (Psol)
  • Por Rafael Wallace
    Deputado Flávio Serafini (Psol)
  • Por Rafael Wallace
    Ordem do Dia

Bolsas estudantis também serão reajustadas; aulas devem voltar na próxima semana

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28/07) dois projetos que alteram os planos de carreira de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A aprovação foi parte de um acordo para por fim à greve da instituição, que já dura quatro meses. As principais alterações são a criação de quatro níveis de progressão para três categorias de docentes, que antes só tinham um nível, e a redução de três para dois anos no tempo exigido para a promoção dos técnicos. As bolsas dos estudantes também serão reajustadas de R$ 400 para R$ 450 em janeiro do ano que vem.

Um dos principais pedidos dos professores, a regulamentação da Dedicação Exclusiva (DE), criada em 2012, ficou fora do projeto de lei. Os docentes querem que esse regime de trabalho, que representa 65% do salário, seja incorporado ao salário base, garantindo os proventos na aposentadoria, o que não acontece hoje. No entanto, uma divergência no cálculo do impacto da medida - a Uerj estima em R$ 25 milhões enquanto a Secretaria de Estado de Planejamento avalia em mais de R$ 160 milhões - fez com que o ponto fosse retirado do projeto.

O acordo mediado pelo líder do governo na Casa, deputado Edson Albertassi (PMDB), determinou ainda a criação de um grupo de trabalho para solucionar o impasse até o dia 15 de setembro. "Acho que estamos no caminho certo, enxergando o que a sociedade mostra e ouvindo os servidores e alunos, que querem o retorno das aulas", completou.

Presidente da Comissão de Educação, o deputado Comte Bittencourt (PPS) comemorou o acordo, mas lamentou a falta da regulamentação da DE. "De todas as universidades públicas do Brasil, a Uerj é a única que ainda não tem", destacou.

Para a presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Lia Rocha, a correção nos primeiros níveis da carreira de professor, que precisavam de cinco anos e um mestrado para ter aumento, e agora terão progressão a cada três anos, foi uma importante conquista. Ela ressaltou o papel da Alerj na negociação. "Tentamos vários canais de negociação com o Executivo, e o único caminho foi através da Alerj, com o deputado Albertassi e a Comissão de Educação", ressaltou.

Estudantes

Além dos docentes e técnicos, a Alerj atendeu também à reivindicação dos estudantes pelo reajuste nas bolsas, concedidas aos alunos cotistas para incentivar sua permanência na Uerj e a projetos de pesquisa e extensão. O menor valor, que hoje é de R$ 400, vai passar para R$ 450 em janeiro de 2017. No início de 2018, a bolsa será de R$ 500, e a partir de 2019 será aplicado o mesmo índice de reajuste do piso regional.

Um dos autores do projeto, o deputado Flavio Serafini (PSol) também destacou a vinculação do pagamento das bolsas ao calendário salarial dos servidores. "Com a crise no estado, as bolsas chegaram a ficar meses em atraso. Além das bolsas dos cotistas, essenciais para mantê-los na universidade, temos as de pós-graduação e residência, que substituem salários e precisam ter previsibilidade", explicou.

Os três projetos serão enviados ao governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

FacebookTwitterWhatsappEmail