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26.05.2017 - 17:29 Por Buanna Rosa

COMISSÃO DISCUTE COM CRIADORES DE PÁSSAROS LEGISLAÇÃO PARA CATEGORIA

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  • Por Guilherme Cunha
    Luiz Paulo (PSDB)
  • Por Guilherme Cunha
    Comissão de Tributação
  • Por Guilherme Cunha
    Carlos Osório (PSDB)
  • Por Guilherme Cunha
    Otávio Leite (PSDB)


O presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), apresentou a criadores de pássaros, representantes da Federação dos Ecos Passarinheiros no Rio de Janeiro (FEEPAERJ) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o projeto de Lei 2327/17, de sua autoria, que estabelece normas relacionadas às atividades dos criadores amadores de pássaros no estado. A reunião foi realizada no Palácio Tiradentes, sede da Alerj, nesta sexta-feira (26/05).

A proposta propõe aumentar de 50 para 200 o número de transferências de pássaros que os criadores poderão realizar por ano e aumentar de quatro para dez UFIRs-RJ, cerca de R$ 30, o valor de cada transferência (UFIR-RJ = R$3,19). Com o aumento na cobrança da transferência, o estado poderá chegar a receber R$ 300 milhões anualmente, segundo a Federação dos Ecos Passarinheiros.

"Queremos apresentar dispositivos legais para que esse tipo de atividade tenha uma fiscalização justa e benéfica para o estado", afirmou o deputado Luiz Paulo. Ele também enfatizou que o aumento do número de transferências de pássaros contribui para a preservação das espécies. "Dessa forma, cada criador poderá reproduzir mais espécies. Quanto maior a oferta, menor será o interesse das pessoas pela caça predatória desses animais."

Também compareceram à audiência o deputado federal pelo Rio de Janeiro Otávio Leite e o deputado estadual Carlos Osório, ambos do PSDB.

"Atualmente, são realizadas, em média, 200 mil transferências de pássaros, por ano. Se multiplicarmos esse número por R$ 30 já chegamos em R$ 6 milhões/ano. Quando for possível fazer até 200 transferências, o número vai ser ainda maior", explicou o presidente da Federação, Flávio Saldanha. Segundo ele, parte da arrecadação poderá ser investida na preservação de espécies.

Para o gerente de Fauna do Inea, Eduardo Larossa, o projeto é importante, mas precisa ser discutido com mais cuidado. "Se ampliarmos o número de transferências, como está proposto, a prática de criadores amadores vai assumir característica de uma atividade comercial, e precisará ser regulada por outros critérios."

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