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02.05.2018 - 15:57 Por Buanna Rosa

FAPERJ E CECIERJ PODERÃO RECEBER DUODÉCIMOS COMO AS UNIVERSIDADES DO RIO

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  • Por Octacílio Barbosa
    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
  • Por Octacílio Barbosa
    Foto geral da comissão
  • Por Octacílio Barbosa
    O deputado Comte Bittencourt (PPS)

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Comte Bittencourt (PPS), protocolou na última semana um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para garantir que a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) recebam repasses mensais através de duodécimos. A informação foi divulgada durante audiência pública nesta quarta-feira (02/05).

Segundo Comte, a proposta alteraria o artigo 309-A da Constituição estadual para corrigir a ausência das duas fundações que o Executivo deixou de contemplar na Emenda Constitucional 71/17, que garantiu a transferência de verbas mensais para as universidades do Rio, de acordo com o valor definido na Lei Orçamentária Anual.

“Precisamos garantir o pleno funcionamento da produção acadêmica e da inovação no Rio de Janeiro. A pesquisa científica fluminense é a segunda maior em todo o Brasil. É fundamental que o governo compreenda a urgência da transferência de verba mensalmente, através dos duodécimos. Não podemos permitir a fuga de mentes inteligentes para outros estados ou até mesmo outros países. Manter os repasses é fundamental para que não haja um retrocesso tecnológico”, afirma Comte.

Os deputados Waldeck Carneiro (PT), Carlos Minc (PSB), Dr. Julianelli (PSB), Flávio Serafini e Wanderson Nogueira, ambos do PSol, que também estiveram na reunião apoiaram a medida do presidente.

Faperj

De acordo com o diretor científico da Faperj, Jerson Lima Silva, o Estado deixou de repassar para a instituição nos últimos quatro anos R$ 667 milhões. A falta de recursos gerou atraso no pagamento de funcionários e bolsistas por quatro meses, além do sucateamento de laboratórios. Em resposta, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, disse durante a audiência que o pagamento das bolsas de pesquisa e salários foram normalizadas. No entanto, pesquisadores alegaram que ainda há atrasos.

“Com o repasse do duodécimo não teríamos esse tipo de problema. A verba viria direto para a conta da instituição. Se tirarmos como base o orçamento deste ano, receberíamos uma média mensal de R$ 40 a 50 milhões. No entanto, atualmente, só são repassados cerca de R$ 10 milhões por mês, o que dá pra pagar apenas os bolsistas. Precisamos equacionar as despesas e quitar as dívidas", afirmou Jerson. Comte Bittencourt lembrou que esse ano a Faperj executou apenas 7% do seu orçamento, enquanto a média das outras áreas da Educação foi de 15%.

Destaque mundial

O Rio de Janeiro é responsável por mais de um terço da pesquisa mundial em doenças emergentes como a dengue, zika e chikungunya, segundo o diretor científico da Faperj. “Parte dessas pesquisas é realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Faperj e universidades do estado. Tínhamos pesquisadores capacitados e equipamentos de qualidade que passaram a se deteriorar. Se continuarmos sem recursos, vamos inviabilizar ainda mais a pesquisa no Rio de Janeiro o que será um retrocesso de décadas. Precisamos manter o estado como referência.”, relatou a pesquisadora da Uerj, Ana Carolina Feldenheimer.

Investimento em tecnologia

A diretora de Tecnologia da Faperj, Eliete Bouskela, também disse que é preciso pressa no repasse da verba. “Se continuar demorando três ou quatro anos para a liberação de recursos para as nossas pesquisas, como acontece, vamos continuar perdendo espaço. Trabalhamos com descobertas e patentes que tem uma vida “útil” curta, a inovação pode ficar ultrapassada muito rápido. Se quisermos sair dessa dependência do petróleo e do gás é preciso investir em empresas de base tecnológica”, alertou Eliete.

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