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27.03.2024 - 16:47
ALERJ APROVA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SAPATILHAS DESCARTÁVEIS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA
Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas deverão distribuir sapatilhas hospitalares descartáveis aos seus funcionários nos casos de calamidade pública em decorrência de endemi...
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27.03.2024 - 16:46
ALERJ AUTORIZA CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAR MORTES DE POLICIAIS
O Estado do Rio poderá ter uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública. É o que autoriza o Projeto de Lei 446/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB...
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27.03.2024 - 16:44
APROVADA PELA ALERJ CAMPANHA SOBRE TÉCNICAS E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Uma campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas deverá ser criada no Estado do Rio. O objetivo é fornecer às mulheres e aos ado...
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27.03.2024 - 16:40
EXECUTIVO PODERÁ REALIZAR PARCERIAS COM ESCOLAS PARTICULARES PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE ENSINO
O Governo do Estado pode ser autorizado a celebrar termo de parceria com instituições privadas de ensino sobre a utilização de plataformas digitais com o objetivo de beneficiar alunos e p...
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27.03.2024 - 16:36
ALERJ APROVA REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MEDICAMENTOS QUE NÃO NECESSITAM DE PRESCRIÇÃO MÉDICA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (27/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 125/23, de autoria do deputado Márcio Canella (Uni...
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