A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (19/04), em segunda discussão, o projeto de lei 1.021/15, do deputado Benedito Alves (PRB), que estabelece que postos de gasolina instalem placas alertando sobre a importância do uso do cinto de segurança. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Cartazes com a frase “Preserve a vida. Use cinto de segurança” deverão ser fixados em locais visíveis ao público. O Executivo deverá regulamentar a norma através de decreto e poderá firmar convênios para que a regra seja cumprida.

Na justificativa, o deputado diz que, apesar de diversas campanhas de conscientização, ainda existem muitas incidências do não uso do cinto pelos passageiros do banco traseiro dos veículos. “Essas campanhas têm que ser constantes através dos meios de comunicação e até mesmo em lugares que transitam diariamente um grande número de pessoas”.