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16.10.2019 - 18:30 Por Comunicação Social

SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL PODERÁ SER INSTITUÍDO NO RIO

  • Por Thiago Lontra
    ORDEM DO DIA

O Selo Empresa Amiga da Saúde Mental pode ser instituído no Rio. A comanda será concedida às empresas que, comprovadamente, contribuam para a inclusão social de pessoas com deficiências mentais, sejam os empregados do seu quadro direto de funcionários ou os trabalhadores que prestam serviços terceirizados. É o que determina o projeto de lei 386/19, dos deputados Lucinha (PSDB) e Renan Ferreirinha (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (16/10). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Para a concessão do selo as empresas terão que comprovar a realização de ações de aperfeiçoamento, valorização e humanização nas relações de trabalho. As empresas poderão utilizar o selo em suas peças publicitárias. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) será responsável pela concessão dos selos, que terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada mediante nova avaliação da pasta.

“O que nós percebemos é que há um grande número de pessoas com deficiência mental e que precisam ser incluídas no mercado de trabalho. Com esse selo, criamos um incentivo para as empresas contratarem essas pessoas”, comentou a deputada Lucinha.

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