Os motoristas de ônibus intermunicipais serão obrigados a fazer treinamento para o trânsito de bicicletas e similares em via pública. É o que define o projeto de lei 897/15, do ex-deputado Wanderson Nogueira, que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (18/12). A medida será encaminhada para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Segundo o texto, o treinamento deverá ser realizado pelas empresas concessionárias dos serviços de transporte público, na admissão do condutor, anualmente e quando o motorista cometer infrações ou se envolver em acidentes com bicicletas. O treinamento incluirá estudo da legislação sobre o trânsito de bicicletas e capacitação prática para a convivência com os ciclistas. Em caso de descumprimento, o motorista não poderá realizar a atividade e a empresa estará sujeita à multa. A não realização do treinamento específico para o trânsito de bicicletas e similares acarretará em multa pecuniária a ser estabelecida pelo órgão competente.

“O uso de bicicletas como meio de transporte é uma alternativa muito importante para a mobilidade urbana. Os ônibus e as bicicletas são veículos que circulam próximo aos bordos de pista. Com a desproporção de tamanho entre eles, a vida e a integridade do ciclista ficam ameaçadas caso o condutor do veículo de maior porte não obedeça aos instrumentos de preservação vigentes em nossa legislação”, explica Nogueira.