Garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em áreas estratégicas do Rio de Janeiro. Esses são alguns dos objetivos do Fundo Soberano do Estado, criado através da Emenda Constitucional 86/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT). O fundo será tema do novo encontro do Fórum Rio de Desenvolvimento, nesta segunda-feira (09/08), às 10h, que reunirá deputados estaduais e federais, reitores e economistas para sugerirem melhorias ao Projeto de Lei Complementar 42/21, que regulamenta o funcionamento do Fundo Soberano. O debate será exibido ao vivo na TV Alerj e no seu canal no YouTube.

O Fundo Soberano será constituído pelo excedente (30%) arrecadado com a compensação financeira e com as participações especiais provenientes da exploração do petróleo. E prevê investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência, tecnologia e meio ambiente.

“Nos próximos anos, os recursos advindos dos royalties e participações especiais precisam garantir a estruturação de novos polos de desenvolvimento em todo o estado. Por isso, a importância de ouvir a população local e conhecer os projetos que estão sendo tocados pelas cidades. Temos uma oportunidade incrível de mudar a página do estado e colocá-lo novamente na rota do desenvolvimento, abrindo novas perspectivas que assumam nossa vocação logística e inovadora”, explica Ceciliano.