Datas Comemorativas

Variáveis por Mês e Dia

PERÍODO

ASSUNTO

LEGISLAÇÃO

sábados (todos)

Feriado bancário

Lei 4178, de 11.12.1962 (ver 28 ago.)

segunda feira de Carnaval

Feriado Forense para Justiça Federal e Tribunais Superiores

Lei 5010, de 30.05.1966, art. 62

terça feira de Carnaval

Feriado Forense para Justiça Federal e Tribunais Superiores

Lei 1408, de 09.08.1951

última semana de março

Festa Anual das Árvores (para as regiões Norte e Nordeste)

Decr. 55795, de 24.02.1965

Semana Santa (quarta feira até Domingo de Páscoa

Feriado Forense para Justiça Federal e Tribunais Superiores

Lei 5010, de 30.05.1966, art. 62

Sexta Feira da Paixão

Feriado Forense

Lei 1408, de 09.08.1951, art. 5o.; Lei 7320, de 11.06.1985

Sexta Feira da Paixão

Feriado Religioso

Decr.-Lei 86, de 27.12.1966

terceira semana de abril (incluindo o dia 20)

Semana de Rio Branco

Decr. 64107, de 12.02.1969

primeiro Domingo de maio

Dia Nacional do Ex-Combatente

Lei 4623, de 06.05.1965

segundo Domingo de maio

Dia das Mães

Decr. 21366, de 05.05.1932

De 12 a 20 de maio

Semana da Enfermagem

Decr. 48202, de 12.05.1960

primeira semana de junho

Semana Nacional do Meio Ambiente

Decr. 86028, de 27.05.1981

Do dia 12 à 18 de junho

Semana da comunidade nipo-brasileira

Lei municipal 1096, de 26.11.1987

Domingo mais próximo de 29 de junho

Dia do Papa

convencionado (assembléia da CNBB)

primeira semana de julho

Semana de Prevenção contra Incêndios

Decr. 35309, de 02.04.1954

primeira semana de julho

Semana Nacional da Educação

Lei 1484, de 05.12.1951

segunda quinzena do mês de julho

Semana do Esporte

Lei Estadual 2582, de 03.07.1996

segundo domingo de agosto

Dia dos Pais

convencionado

Terceiras 3as. Feiras de setembro

reverência ao Dia Mundial da Paz

Lei Estadual 764, de 27.11.1985

de 18 a 23 de setembro

Semana da Comunidade

Decr. 60081, de 17.01.1967

último Domingo de setembro

Dia da Bíblia

convencionado

primeiro Domingo de outubro

Dia do Município (ver primeiro de janeiro)

Lei 5516, de 23.10.1968

Segundo Domingo de outubro

Dia do Círio de Nossa Senhora de Nazaré

Lei estadual 857, de 17.06.1985

segunda 2a. Feira do mês de outubro

Dia do feirante

Lei municipal 14, de 16.09.1977

segunda 4a. Feira do mês de outubro

Dia da Normalista e do Normalista

Lei estadual 42, de 24.05.1976

terceira segunda feira de outubro

Dia do Comércio

Lei estadual 160, de 22.09.1977

terceira 4a. Feira do mês de outubro

dia do frentista

Lei estadual 1926, de 26.12.1991

De 23 a 29 de outubro

Semana Nacional do Livro e da Biblioteca

Decr. 84631, de 12.04.1980

penúltimo Domingo de outubro

Dia Mundial das Missões

convencionado (pelo Papa Pio XI)

quarta quinta-feira de novembro

Dia Nacional de Ação de Graças

Decr. 13292, de 20.11.1918; Lei 781, de 17.08.1949; Decr. 57298, de 19.11.1965; Lei 5110, de 22.09.1966

segundo Domingo de dezembro

Dia Mundial da Bíblia (ver último Domingo de setembro)

Lei estadual 2039, de 26.11.92; lei Municipal 2220, de 05.10.1994

Dia da última semana de cada bimestre

Dia da Participação

Lei Municipal 1347, de 26.10.1988

Sem data fixa

Dia de Oxalá

Lei estadual 1100, de 23.12.1986

Voltar