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VIGILÂNCIA CONSTANTE MARCOU ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALERJ

VIGILÂNCIA CONSTANTE MARCOU ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALERJ As vistorias em hospitais da rede pública e privada por membros da Comissão de Saúde da Alerj representaram a principal forma de apuração de irregularidades e cobrança de soluções, nesta legislatura. Com freqüência, o presidente da comissão, deputado Paulo Pinheiro (PPS), percorreu os hospitais denunciando casos de desrespeito e descaso com os cidadãos do estado do Rio de Janeiro. Longas filas, escassez de medicamentos, atrasos no pagamento de funcionários, excesso de pessoal terceirizado e sucateamento de equipamentos foram alguns dos problemas identificados pela comissão, nos últimos quatro anos. "A função da comissão vai além da análise dos projetos de lei. Diligências nas unidades hospitalares, audiências públicas e integração com os profissionais da área também são nosso dever", explicou Paulo Pinheiro, que presidiu a Comissão de 2002 a 2004 e entre 2005 e 2006. Em 2003, a comissão foi presidida pelo deputado Samuel Malafaia (PMDB). Segundo Pinheiro, todos os hospitais da cidade do Rio de Janeiro, da rede pública e privada, já foram fiscalizados pela comissão. "Nosso principal meio de comunicação com a população é o Disque Saúde da Alerj (0800-23 91 91), onde recebemos diariamente cerca de cinqüenta telefonemas de pacientes e de funcionários da rede hospitalar", informou o parlamentar. Além das vistorias, nos últimos quatro anos a comissão realizou 21 audiências públicas, 39 reuniões ordinárias e 19 reuniões extraordinárias. Nos casos mais graves, como o da reposição salarial dos trabalhadores terceirizados da Saúde, em que os vencimentos dos servidores foram cortados em 20% sem aviso prévio, o parlamentar entrou com representações junto ao Ministério Público Estadual, solicitando providências do Governo. "As terceirizações cresceram com a prática das indicações políticas nos hospitais. Com as folhas de pagamento inchadas, o Estado tem que cortar os salários dos próprios terceirizados", criticou Paulo Pinheiro durante uma audiência pública sobre o assunto, em agosto deste ano. Enquanto presidente da Comissão de Saúde, o deputado informou que foi autor de 30 representações no Ministério Público, sendo 17 contra o Governo do estado e 13 contra a administração municipal. Em 2005, vistorias da comissão que mostravam o caos dos estabelecimentos de saúde municipais colaboraram para a intervenção federal nas unidades. Segundo Paulo Pinheiro, necessidades identificadas na rede de saúde precisam ser sanadas, para que não aconteçam novas crises. "Precisamos de mais investimentos na rede básica, mais postos de saúde, suporte na manutenção dos equipamentos, reposição de medicamentos e boa assistência por parte dos profissionais", afirmou o deputado.

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