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BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA DEVERÃO INSTALAR VÁLVULA DE SEGURANÇA

Distribuidoras e fornecedoras de botijões de gás do tipo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado, popularmente conhecido como gás de cozinha, terão que instalar válvula de bloqueio para evitar vazamento do produto. É o que determina o projeto 503/07, que a Assembléia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (29/11), em primeira discussão. O projeto, que estabelece prazo de um ano, a contar da sanção da norma, para que a conversão seja feita, determina que o descumprimento será punido pelo Procon-RJ com as penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multas à suspensão da atividade. Segundo o autor da proposta, deputado Natalino (DEM), o projeto tem o objetivo de garantir a segurança dos consumidores deste serviço, evitando que acidentes ocorram. “Muitas notícias são veiculadas freqüentemente dando conta de acidentes com gás, a maioria deles resultantes da falta de prevenção adequada. A maneira mais eficaz de evitar estes acidentes é através da detecção de seu vazamento e imediata interrupção do fornecimento de gás com o uso de sistemas de segurança”, afirmou. O projeto retornará em segunda discussão, em data ainda não definida.

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