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ALERJ – ORDEM DO DIA 14/08 (TERÇA-FEIRA) – 16H30

 

GOVERNO PROPÕE AUMENTO DE GESTORES E DE SALÁRIO DE EXECUTIVOS PÚBLICOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (14/08), em discussão única, a criação de mais 200 cargos de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado. Além de aumentar o número de cargos na lei que o criou, o projeto 1.681/12, do Poder Executivo, altera também a norma que trata da carreira de Executivo Público, aumentando os vencimentos-base, gratificações de desempenho e adicionais de qualificação de seus dois cargos: analista e assistente executivos. “Possibilitando, assim, a seleção dos candidatos que efetivamente sejam os mais capacitados aos cargos, prestigiando-se, assim, o princípio da eficiência da Administração Pública”, justifica o governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanha o texto.

 

GOVERNO PODERÁ REALIZAR CONVÊNIO PARA SANEAMENTO EM PARATY

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (14/08), em discussão única, o projeto de lei 1.683/12, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a celebrar convênio com o Município de Paraty para a gestão associada de serviço de saneamento básico municipal. O serviço, prestado na forma de parceria público privada (PPP), permite ainda que o Estado aporte recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) no fundo garantidos da PPP a ser criado no município.

 

ESTADO PODERÁ TER SEMANA DEDICADA À SAÚDE DOS IDOSOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (14/08), em segunda discussão, o projeto de lei 964/11, que dedica a primeira semana de abril à saúde dos idosos. A proposta, que inclui no calendário oficial do estado a previsão de campanhas e eventos voltados para a prevenção e tratamento de doenças que afetam os idosos, foi idealizado pelo deputado Samuquinha (PR).

 

PROJETO DEFINE 2013 COMO ANO DA JUVENTUDE

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (14/08), em primeira discussão, o projeto de lei 897/11, que institui o ano de 2013 como Ano Estadual da Juventude. O autor da proposta, deputado Márcio Pacheco (PSC), encarrega o Poder Executivo de coordenar eventos comemorativos com atividades alusivas aos jovens. Para ele, a proximidade de eventos esportivos mundiais exige maior investimento na preparação dos jovens. “A exposição midiática desses eventos é gigantesca, e neles os jovens são os protagonistas; temos que apresentar além de uma boa estrutura física e pública, mostrar jovens conscientes com os problemas mundiais, com bons níveis de sapiência, além de carinhosos, educados e receptivos ao contato com novos povos e ao intercâmbio cultural com os jovens de outras nações que estarão presentes”, argumenta.



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