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30.04.2025 - 17:32DEPUTADOS DA ALERJ ASSINAM REQUERIMENTO PARA ABRIR CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se manifestaram em plenário, nesta quarta-feira (30/04), pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ...
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30.04.2025 - 17:04ALERJ REGULAMENTA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PELA INTERNET
Proprietários terão o prazo de um ano para a regularização. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (30/04), o Proje...
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30.04.2025 - 16:59CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEVEM SER NOTIFICADOS AO GOVERNO DO ESTADO
Profissionais e gestores de Saúde do Estado do Rio deverão notificar compulsoriamente ao Poder Executivo todos os casos em que haja indícios de insegurança alimentar e nutricional. É o qu...
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30.04.2025 - 16:55PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM TER GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS POR 30 MINUTOS
Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida poderão ter 30 minutos de tolerância gratuita em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. É o que determina o Projeto de Lei 1.077/23,...
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30.04.2025 - 16:40PROJETO GARANTE A CELÍACOS O DIREITO DE LEVAR ALIMENTOS A EVENTOS NO ESTADO
O ingresso e a permanência de pessoas com doença celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer podem ser autorizados no Esta...
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