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18.08.2022 - 17:52ESTADO DO RIO PODERÁ TER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS PRODUTORAS DE PETRÓLEO
O Programa Estadual de Fomento e Desenvolvimento das Áreas Produtoras de Petróleo e Gás (Propetro) pode ser criado no Estado do Rio. É o que propõe o Projeto de Lei 5.191/21, de autoria d...
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18.08.2022 - 17:10ESTADO DO RIO PODERÁ TER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TERAPIA DIÁLISE PERITONEAL
A Campanha de Conscientização e Fomento à Terapia Diálise Peritoneal pode ser criada no Estado do Rio, com o objetivo de promover ações educativas para a conscientização da população sobr...
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18.08.2022 - 17:04UNIDADES MÓVEIS CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS PODERÃO SER CRIADAS NO ESTADO DO RIO
O Poder Executivo poderá ter unidades móveis de proteção animal em todos os municípios do Estado do Rio. Elas dariam apoio à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente no atendimento a casos ...
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18.08.2022 - 17:02PROJETO ACABA COM COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DA GUIA DE TRÁFEGO NA PRÁTICA DE PAINTBALL
A guia de tráfego, utilizada para transportar o marcador/arma de paintball e airsoft, deverá ser expedida de forma gratuita. É o que prevê o Projeto de Lei 6.081/22, de autoria da deputad...
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18.08.2022 - 16:26JOVENS APRENDIZES DEBATEM NA ALERJ MEDIDA PROVISÓRIA FEDERAL QUE MODIFICA REGRAS DO PROGRAMA
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (18/8), para discutir, em âmbito estadual, os impactos ...
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