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02.06.2023 - 17:50ALERJ PROMOVE AÇÃO DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS EM CELEBRAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Material arrecadado será doado para Associação One By One, que transforma os resíduos plásticos em cadeiras de rodas. Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Assembleia Legislati...
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02.06.2023 - 12:26AGORA É LEI: BARES E RESTAURANTES NÃO PODERÃO TER APENAS CARDÁPIOS DIGITAIS
Norma busca garantir ao consumidor o acesso ao cardápio mesmo sem celular ou acesso à internet. Os bares e restaurantes do Estado do Rio são obrigados a disponibilizar a versão impressa d...
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02.06.2023 - 11:52AGORA É LEI: UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO USAR QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA PREVER SINAIS DE AUTISMO
As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio deverão utilizar e aplicar o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para prever o rastreamento de sinais...
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02.06.2023 - 11:51AGORA É LEI: PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVERÃO APRESENTAR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Os profissionais e voluntários que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos deverão apresentar certidão de antecedentes criminais. A determinação é da Lei 10.030/23...
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02.06.2023 - 11:20ALERJ PARTICIPA DO 8º ENCONTRO DO COSUD
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) participa do 8° Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Circuito Liberdade, em Belo Horizonte/MG, realiz...
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