A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criou um Grupo de Trabalho (GT) sobre violência obstétrica durante audiência pública, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (30/11). A comissão vai trabalhar em articulação com diferentes representações, dando mais celeridade à apuração de denúncias e à implementação de políticas públicas que preservem a saúde reprodutiva das gestantes e puérperas.

Presidente da comissão, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) afirmou que o encaminhamento das denúncias tem contado com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.

“A violência obstétrica fica para a vida inteira e atinge também os familiares. As secretarias de Saúde têm que olhar para as maternidades, capacitar profissionais, ter material humano e de trabalho qualificados. Não dá pra ficar o tempo todo no ‘denuncismo’, não me agrada esse tipo de trabalho. Trabalhando em conjunto o processo tem mais celeridade, não fica no vazio. Agora é tirar do papel”, afirmou a deputada.

A vice-presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSol), citou que uma a cada quatro mulheres no Brasil sofre alguma violência durante o atendimento, o parto ou o puerpério. Ela apontou caminhos que o GT deve percorrer.

“A maioria das vítimas é composta por mulheres pretas pobres, assim como por homens trans. Precisamos ter um relatório anual das atividades, fomentar a formação continuada de servidores da saúde pública, fazer visitas técnicas e requerimentos de informação. Construir um trabalho em conjunto é essencial, unindo grupos tão importantes no estado”, disse.

A coordenadora de Programas de Saúde e Direitos das Mulheres, da Secretaria de Estado de Saúde, Leila Adesse, destacou a importância da divulgação de boas práticas. “Precisamos rever as práticas a partir de protocolos, não pode ser ‘a minha conduta’. Temos que abraçar e divulgar as condutas orientadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria estadual de Saúde. É necessário utilizar isso da maneira mais clara a todos os profissionais”, enfatizou.

De acordo com a deputada Renata Souza, a comissão recebeu denúncias de violência obstétrica no Hospital Maternidade Carmela Dutra, no Méier, na Zona Norte da cidade do Rio. Segundo a parlamentar, a comissão irá oficiar o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro em busca de esclarecimentos a respeito das denúncias.