A Campanha de Conscientização e Fomento à Terapia Diálise Peritoneal pode ser criada no Estado do Rio, com o objetivo de promover ações educativas para a conscientização da população sobre a importância e os benefícios da terapia. É o que determina o Projeto de Lei 5.587/22, de autoria dos deputados Renata Zaca (PL) e Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (18/08). O texto ainda precisa passar por uma segunda discussão no plenário da Casa.

De acordo com a proposta, serão objetivos da campanha a ampla divulgação dos benefícios da diálise peritoneal; a ampla divulgação das clínicas conveniadas nos municípios do Estado do Rio credenciadas a ofertar terapia renal substitutiva de hemodiálise e diálise peritoneal; a atenção efetiva, por parte do Poder Executivo, para o fomento aos municípios elegíveis das nove regiões de saúde para o acesso qualificado à atenção integral às pessoas com doença renal crônica; a celebração de convênios e credenciamento de clínicas habilitadas Sistema Único de Saúde especializadas em diálise peritoneal, tendo em vista a precariedade na oferta da referida terapia por parte do Poder Público, entre outros.

“Apenas 6% dos pacientes no Brasil fazem uso da diálise peritoneal. No Estado do Rio, o cenário não é diferente. Apesar dos 40 anos de existência, a diálise é pouco difundida e ofertada no Brasil. Trata-se de uma alternativa segura e eficaz e com potencial de mitigar o cenário crítico, já que o paciente realiza o tratamento domiciliar, contribuindo para redução de filas de espera e para a melhor gestão de recursos públicos”, justificaram os autores.