O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados para o cuidado, a conservação e proteção do espaço físico escolar, gerando, assim, o sentimento de pertencimento dos discentes por sua escola. O programa consta no Projeto de Lei 5.525/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (18/04). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou chegá-la.

Entre as principais ações previstas no programa, estão a realização de rodas de conversa para discutir os impactos negativos da depredação e vandalismo no ambiente escolar, a promoção de mutirões para decorar as salas de aula e espaços comuns, além da disponibilização de espaços para exposição de produções artísticas dos alunos.

O projeto também prevê a participação ativa dos ex-alunos em debates sobre suas experiências na escola, visando resgatar memórias positivas e conscientizar sobre os danos causados pela prática de depredação.

O programa poderá ser de caráter permanente e vai ser desenvolvido a critério da direção de cada unidade de ensino, preferencialmente, sob a coordenação do seu núcleo pedagógico.

Outro ponto do texto é a promoção de reuniões com os alunos e os pais ou responsáveis para discutir as necessidades do ambiente escolar e receber sugestões de como poderão se tornar mais atrativos para os estudantes, como iluminação adequada dos espaços, conforto térmico, adequação das áreas de recreação, bibliotecas, área verde, dentre outros.

“A manutenção de espaços aconchegantes contribui positivamente com fatores biológicos, físicos, psíquicos e sociais, que incidem no crescimento, desenvolvimento e capacidade produtiva dos alunos e do corpo docente”, declarou Tia Ju.

A participação no programa dos alunos menores de dezoito anos será mediante autorização dos pais ou responsáveis legais.