-
21.10.2024 - 11:39
AGORA É LEI: EMPRESAS DE SITES DE COMPRAS VIRTUAIS DEVEM ALERTAR SOBRE FRAUDES
As empresas de sites de compras virtuais estão obrigadas a publicarem com destaque, no topo dos seus anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras, a idoneid...
-
21.10.2024 - 11:20
AGORA É LEI: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE PESCADORES ARTESANAIS
O Estado do Rio criou, por lei, o Programa para a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais para fomentar a ocupação produtiva e a geraçã...
-
21.10.2024 - 11:10
AGORA É LEI: ESCOLAS PODERÃO REALIZAR FEIRAS PARA INCLUSÃO DA COMUNIDADE SURDA
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento Juvenil da Alerj. As escolas do Estado do Rio podem ser auto...
-
21.10.2024 - 11:04
AGORA É LEI: ORGULHO AUTISTA PASSA A SER OFICIALIZADO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO
O Dia e a Semana do Orgulho Autista passam a fazer parte do Calendário Oficial do Estado do Rio (Lei 5.645/10). A determinação é da Lei 10.536/24, de autoria original da deputada Carla Ma...
-
21.10.2024 - 11:00
AGORA É LEI: SEMANA DO LIXO ZERO É INSTITUÍDA NO RIO
A Semana do Lixo Zero, a ser celebrada anualmente no fim do mês de outubro, passa a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio (Lei 5.645/10). A determinação consta na Lei 10.537/24, ...
Na TV ALERJ, você acompanha, ao vivo, o dia a dia do Parlamento fluminense:
- sessões ordinárias
- reuniões das comissões permanentes
- Sessões solenes
- CPIs
Veja também os programas de debates e as entrevistas com os parlamentares.
Toda enquete é apenas uma amostragem de opinião. Não há precisão científica na apuração dos resultados.
Para realizar uma pesquisa, preencha os campos abaixo e acione o botão Pesquisar. Seu voto é secreto.
Notícias da Alerj publicadas no Diário Oficial de quinta-feira.
Publicação quinzenal sobre o dia a dia da Alerj e reportagens especiais.
Livros, cartilhas, balanços, relatórios, campanhas, etc.
Busca a interação do setor empresarial e da sociedade civil.
Aumente seu conhecimento legislativo
conhecendo melhor nossa didática.
Projeto que aproxima estudantes da vida política estadual.
Atua na defesa do direito do consumidor, buscando a conciliação entre as empresas e os consumidores.