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08.01.2025 - 17:39DEPUTADA TIA JU ASSUME PRESIDÊNCIA DA UNALE TENDO COMO META O FORTALECIMENTO DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS
Em seu discurso, Tia Ju agradeceu ao presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, pelo incondicional apoio da Casa à realização da Conferência da Unale, em dezembro passado, no Rio de ...
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08.01.2025 - 11:20AGORA É LEI: SENHAS DE ATENDIMENTO EM BANCOS DEVERÃO SER EMITIDAS EM BRAILLE E CARACTERES AMPLIADOS
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella (União), que obriga a impressão de senhas de atendi...
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08.01.2025 - 11:14AGORA É LEI: VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS TERÃO DIREITO A PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
O Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres Naturais está criado no Estado do Rio de Janeiro. A determinação é da Lei 10.663/24, de autoria dos deputados Vin...
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08.01.2025 - 11:13AGORA É LEI: PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVEM COMUNICAR CASOS DE SUBNUTRIÇÃO INFANTIL AO GOVERNO DO ESTADO
Profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação devem comunicar à Secretaria de Estado de Saúde (SES) qualquer caso de subnutrição infantil. É o que determina a Lei 10.660/25, de au...
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08.01.2025 - 11:12AGORA É LEI: PROGRAMA DE CURSOS SOBRE CUIDADOS PARA GESTANTES
O Programa ‘Gestante de Primeira’ pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é oferecer gratuitamente cursos diversos destinados à mulher gestante, em especial sobre cuidados e atendime...
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