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20.09.2024 - 10:20AGORA É LEI: PESSOAS NEURODIVERGENTES NÃO TERÃO TRATAMENTOS INTERROMPIDOS POR CONTA DA IDADE
A interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências não poderá acontecer por motivo de idade. A determinação é da Lei 10.509/24, de au...
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20.09.2024 - 10:16AGORA É LEI: RIO TEM PROGRAMA DE BANCO DE SANGUE ITINERANTE
O Estado do Rio passou a contar com o Programa Banco de Sangue Itinerante (Hemóvel). É o que dispõe a Lei 10.511/24, de autoria dos deputados Munir Neto (PSD) e Danniel Librelon (REP), qu...
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20.09.2024 - 10:10AGORA É LEI: PESSOAS COM 50 ANOS DE IDADE TERÃO DIREITO A CURSO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE
Pessoas com 50 anos de idade ou mais terão direito às oficinas e cursos do Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) para inclusão digital. O programa, originalmente, contempla as pessoas ac...
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19.09.2024 - 10:39AGORA É LEI: RIO TERÁ SELO PARA RECONHECER ESCOLAS COM ATUAÇÃO PELO MEIO AMBIENTE
O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar o selo "Escola Amiga do Clima" para reconhecer as instituições que demonstram compromisso com a preservação ambiental. A determinação é da Lei 10.504...
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19.09.2024 - 10:30AGORA É LEI: UNIDADES DA FAETEC PODERÃO GANHAR SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE
Quiosques, trailers e bancas de jornais e revistas também podem instalar placas solares. O Poder Executivo está autorizado a instalar sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade nas...
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