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06.09.2024 - 12:09
AGORA É LEI: POLÍTICA DE PREVENÇÃO À EVASÃO ESTUDANTIL É INSTITUÍDA NO ESTADO
O Estado do Rio passou a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão de Cursos Técnicos e Universidades. É o que consta na Lei 10.495/24, do deputado Vinicius Cozzolino (Uni...
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05.09.2024 - 12:19
PACOTES DE INTERNET FIXA DEVEM TER A VELOCIDADE DE CONEXÃO COMO PRINCIPAL DIFERENCIAL DE PREÇOS
Os pacotes de Internet fixa ofertados ao consumidor, por qualquer meio de transmissão de dados, devem ter a velocidade de conexão como principal diferencial de preços e não a quantidade d...
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05.09.2024 - 12:10
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE PESCADORES ARTESANAIS PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio poderá contar com o Programa para a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais. A proposta tem como objetivo fomentar a o...
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04.09.2024 - 16:35
USO DE APARELHOS SONOROS EM VEÍCULOS PODE SER PROIBIDO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando a projeçã...
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04.09.2024 - 16:30
RIO PODE TER PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O programa de apoio aos pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), que consta na Lei 10.366/24, poderá ser ampliado para incluir todos os res...
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