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10.10.2024 - 12:23PONTOS TURÍSTICOS PODERÃO TER SINALIZAÇÃO EM INGLÊS E ESPANHOL
Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de autoria do deputado Brazão (União)...
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10.10.2024 - 12:00DETRAN PODERÁ TER SERVIÇO DE EMISSÃO EMERGENCIAL DE DOCUMENTOS
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá disponibilizar serviço de emissão emergencial de documento provisório de identificação para cidadãos que sofram c...
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10.10.2024 - 11:56PROJETO PREVÊ MEDIDAS DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (10/10), o Projeto de Lei 781/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT)...
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10.10.2024 - 11:50PROJETO PROÍBE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CAUSEM RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES
As empresas cujas atividades podem causar danos à saúde e à segurança dos trabalhadores e que não tenham programa de prevenção de acidentes não poderão receber incentivos fiscais do Gover...
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10.10.2024 - 11:50AUTOESCOLAS PODERÃO REALIZAR PROVAS TEÓRICAS E COLETA DE IMAGENS E DIGITAIS
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran - RJ) poderá ser autorizado a firmar convênio com o Sindicato das Autoescolas do Rio (Sindaerj) para que alguns serviços aconteçam dire...
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