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22.06.2026 - 10:27AGORA É LEI: PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO É INSTITUÍDO NO RIO
O Pacto Estadual Rio de Janeiro Contra o Feminicídio está instituído como mecanismo permanente de monitoramento e articulação interinstitucional para a proteção feminina. É o que prevê a ...
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22.06.2026 - 10:10AGORA É LEI: PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA PCDS SERÁ CRIADO NO RJ
O Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiência será criado no Rio. A determinação é da Lei 11.230/26, de a...
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22.06.2026 - 10:04AGORA É LEI: RIO TERÁ PORTAL DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS
O Estado do Rio de Janeiro contará com o Portal TEA, plataforma digital voltada à promoção e efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A criação é dada...
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21.06.2026 - 15:00MARCO LEGAL MÃES NA CIÊNCIA: ALERJ AMPLIA POLÍTICAS DE APOIO A MULHERES NO AMBIENTE ACADÊMICO
A legislação tem como objetivo promover condições para a permanência e a progressão acadêmica de mulheres na graduação e na pós-graduação. Desde o início do mês de junho, o estado do Rio ...
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21.06.2026 - 10:00SERRA FLUMINENSE OFERECE OPÇÕES DE LAZER E AVENTURA PARA O TURISMO DE INVERNO NO RJ
A região reúne atrativos reconhecidos pela Alerj, que aprovou leis de incentivo à gastronomia, à agricultura e aos esportes de aventura. As orlas paradisíacas saem do protagonismo quando ...
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