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12.03.2026 - 12:54ALERJ COMEÇA A DEBATER, EM PLENÁRIO, PROJETO QUE ATUALIZA PRAZOS REGIMENTAIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a debater, em primeira discussão, nesta quinta-feira (12/03), o Projeto de Resolução 2.317/26, de autoria da Mesa Dire...
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12.03.2026 - 12:48ESTADO DO RIO PODERÁ CONTAR COM POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ABUSO CONTRA MULHERES EM TRANSPORTES PÚBLICOS
O Estado do Rio poderá contar com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Contra as Mulheres no Transporte Coletivo. É o que determina o Projeto de Lei 6.919/25, de au...
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12.03.2026 - 12:43ALERJ PODERÁ CONTAR COM CARTILHA DOS DIREITOS DA MULHER
O Parlamento fluminense poderá contar com uma “Cartilha da Mulher". A finalidade será divulgar as legislações estaduais e federais que contemplem os direitos das mulheres e informar das p...
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12.03.2026 - 12:30PROJETO CRIA MULTA PARA PUNIR ASSÉDIO MORAL CONTRA MULHERES
A medida ainda garante cobrança em dobro nos casos de assédio praticados nos transportes coletivos, táxis ou em carros de aplicativos. O Poder Executivo poderá ser autorizado a instituir ...
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12.03.2026 - 12:20NORMA DEFINE DIRETRIZES PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA EM CASOS DE VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (12/03), o Projeto de Lei 2.997/24, de autoria do deputado Thiago Rangel (A...
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