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16.09.2026 - 17:02PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (17/09): ESTADO DO RIO PODERÁ TER PROGRAMA DE PREVENÇÃO À YERSINIOSE
O Estado do Rio poderá contar com um programa específico para prevenção, orientação e tratamento da yersiniose, uma infecção causada por bactérias do gênero Yersinia. É o que garante o Pr...
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16.09.2026 - 16:48CARTAZES SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DESFIBRILADOR PODERÃO SER EXIGIDOS EM CENTROS DE TREINAMENTO
Cartazes informativos sobre a obrigatoriedade de disponibilização de desfibrilador semiautomático para uso imediato poderão ser exigidos em centros de treinamento desportivo, clínicas méd...
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16.09.2026 - 16:42ALERJ APROVA PROJETO QUE INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL
O Poder Executivo poderá instituir medidas de prevenção, diagnóstico precoce e informação sobre o câncer infanto-juvenil no Estado do Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de Lei 5.557...
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16.09.2026 - 16:34RIO PODERÁ CONTAR COM PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS
O Estado do Rio poderá ter um programa de incentivo à prática de atividades físicas para bariátricos. É o que determina o Projeto de Lei 4.974/25, aprovado em segunda discussão pela Assem...
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16.09.2026 - 16:12ALERJ APROVA PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO FRESCOBOL
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (16/09), o Projeto de Lei 7.732/26, que institui o Programa Estadual de Ince...
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