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24.04.2025 - 12:32ESCOLAS PÚBLICAS PODERÃO TER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
A rede pública estadual de ensino poderá contar com atividades pedagógicas, eventos e palestras, para promover a conscientização e reflexão sobre temas e datas comemorativas referentes à ...
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24.04.2025 - 12:03ALERJ APROVA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PARA ANALISAR PROPOSTAS DA POPULAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (24/04), o Projeto de Resolução 1.249/25, de autoria dos deputados integran...
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24.04.2025 - 10:39AGORA É LEI: CONDOMÍNIOS SÃO PROIBIDOS DE IMPEDIR CRIAÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE
A convenção de condomínios não pode impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina a Lei 10.743/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que foi san...
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24.04.2025 - 10:37AGORA É LEI: ESTADO AUTORIZA USO DE VESTIMENTAS RELIGIOSAS EM FOTOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS
Os cidadãos fluminenses poderão utilizar vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas fotos de documentos emitidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio. A determinaçã...
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24.04.2025 - 10:36AGORA É LEI: MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO TERÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE DE SAÚDE
Mulheres em estado de climatério ou pós-climatério agora terão atendimento especializado nos postos de saúde e hospitais públicos do Estado do Rio. É o que prevê a Lei 10.742/25, de autor...
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