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28.05.2026 - 12:37
ESCOLAS DO ESTADO DO RIO PODERÃO TER CAMPANHA DE COMBATE AO ESTUPRO VIRTUAL
A Campanha de Conscientização e Alerta acerca do crime de estupro virtual poderá ser instituída nas redes pública e privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1.490/2...
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28.05.2026 - 12:34
PROJETO DE LEI OBRIGA EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO A DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Empresas de transporte individual por aplicativo poderão ser obrigadas a elaborar um Relatório de Transparência de Segurança da Mulher, documento que reunirá dados sobre incidentes envolv...
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28.05.2026 - 12:28
RIO PODERÁ TER CARTAZES EM LOCAIS PÚBLICOS COM ORIENTAÇÕES PARA IDENTIFICAR SINAIS DE AVC
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, a proposta que determina a afixação de placas ou cartazes informativos sobre como identificar ...
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28.05.2026 - 12:21
PROGRAMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS PODERÁ SER CRIADO NO RIO
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) como a Clamídia e a Gonorreia poderão ser prevenidas e tratadas por meio de um programa estadual proposto pelo ex-deputado Átila Nunes. É o que d...
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28.05.2026 - 12:02
PORTAL DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Portal TEA, plataforma digital voltada à promoção e efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A criação ...
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