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05.08.2026 - 16:16PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (06/08): HIDRÔMETROS DEVEM SER INSTALADOS NO INTERIOR DOS IMÓVEIS
Os hidrômetros instalados ou reinstalados pelas concessionárias de água deverão ser colocados nos interiores dos imóveis ou em locais autorizados pelos proprietários. A determinação é do ...
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05.08.2026 - 16:15DISQUE AUTISMO PARA DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA PESSOAS COM TEA É APROVADO NA ALERJ
Um canal telefônico para denúncias de violações de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá ser criado no Estado do Rio. É o que propõe o Projeto de Lei 754/23...
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05.08.2026 - 16:12ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE NARCISISTA
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com a Política de Tratamento Especializado e Assistência Específica às Pessoas diagnosticadas com Transtorno de Personalidade Narcisista (TPN). O ...
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05.08.2026 - 16:06PROGRAMA DE ACESSO AUDIOVISUAL PODERÁ SER INSTITUÍDO NO ESTADO
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Programa de Acesso Audiovisual. A proposta consta no Projeto de Lei 1.998/23, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do E...
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05.08.2026 - 15:01CCJ DA ALERJ APROVA PROJETO QUE AMPLIA PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIOS LIGADOS A CONTEÚDO ADULTO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Eventos esportivos no Estado do Rio de Janeiro poderão ser proibidos de veicular patrocínios de plataformas e aplicativos relacionados à prostituição e conteúdo erótico e/ou adulto. A det...
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