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17.11.2026 - 15:25
CCJ DA ALERJ APROVA PROJETO QUE RENOMEIA ESTAÇÃO DO MÉIER EM HOMENAGEM AO ATOR PAULO GUSTAVO
Colegiado também aprovou limite para gastos públicos com cachês artísticos; prioridade a pacientes com doenças crônicas em processos administrativos; e cobertura, pelos planos de saúde, d...
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17.11.2026 - 15:16
ALERJ DEBATE INVESTIMENTOS E CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NEGRAS
Entre os encaminhamentos propostos na audiência pública, realizada nesta terça-feira (17/11), está a criação de um prêmio para instituições de saúde que promovam práticas antirracistas no...
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17.11.2026 - 11:26
PALÁCIO TIRADENTES PROMOVE VISITA TEATRAL SOBRE HERÓIS NEGROS
Evento será realizado no Dia da Consciência Negra, em seis sessões: das 10h às 16h. No Dia da Consciência Negra, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado d...
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17.11.2026 - 11:04
AGORA É LEI: PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS LUTAS E ARTES MARCIAIS SERÁ CRIADO NO RIO
O Estado do Rio de Janeiro contará com um programa de incentivo à prática de lutas e artes marciais. É o que prevê a Lei 11.367/26, de autoria do deputado Renan Jordy (PL), que foi aprova...
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17.11.2026 - 10:59
AGORA É LEI: RIO TERÁ REGRAS MAIS RIGOROSAS PARA DEVEDORES CONTUMAZES
Lei estabelece critérios para identificar contribuintes que deixam de pagar impostos sistematicamente e prevê prestação de contas anual à Alerj. Está criada a Lei do Devedor Contumaz, com...
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