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07.10.2026 - 16:37PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (08/10): POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS
Pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais poderão contar com uma política estadual de cuidados no Rio de Janeiro. É o que propõe oProjeto de Lei 1.251/23, que será analis...
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07.10.2026 - 16:19ESTADO PODERÁ CRIAR PATRULHA DA PESSOA IDOSA PARA ACOMPANHAR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Pessoas idosas vítimas de violência poderão receber visitas periódicas de equipes da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ) para acompanhar o cumprimento de medidas protetivas determina...
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07.10.2026 - 16:10CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PODERÁ SER INSTITUÍDA NO ESTADO DO RIO
O Estado do Rio de Janeiro poderá ganhar a Campanha Check-up Feminino, com o objetivo de orientar as mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças. A proposta, que consta no P...
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07.10.2026 - 13:04AGORA É LEI: AMERICA FOOTBALL CLUB É RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO RJ
O America Football Club está declarado Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento consta na Lei 11.333/26, que foi aprovada pela Assembleia L...
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07.10.2026 - 12:58AGORA É LEI: RIO DE JANEIRO GANHA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE YERSINIOSE
O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com o Programa de Prevenção à Doença de Yersiniose, com o objetivo de potencializar as ações já desenvolvidas pelo Poder Executivo em prol da c...
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