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15.10.2026 - 12:28ESTÁDIO OLÍMPICO NILTON SANTOS PODERÁ SER DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO
Conhecido como Engenhão, o espaço foi construído para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e sediou competições dos Jogos Olímpicos de 2016. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeir...
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15.10.2026 - 12:18ESTADO DO RIO PODERÁ DISTRIBUIR SUPLEMENTOS VITAMÍNICOS PARA PACIENTES BARIÁTRICOS
Pacientes bariátricos poderão receber gratuitamente suplementos vitamínicos e minerais essenciais na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A proposta consta no Projeto de Lei...
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15.10.2026 - 12:05SISTEMA DE REGISTRO DE DADOS SOBRE COMPORTAMENTO SUICIDA DE AGENTES DE SEGURANÇA PODERÁ SER CRIADO NO ESTADO
O sistema de registro de dados sobre comportamento suicida de policiais civis, militares, penais e agentes do Degase poderá ser criado no estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 1.9...
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15.10.2026 - 11:06AGORA É LEI: AMPLIADAS AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CAPOEIRA NO ESTADO DO RJ
O reconhecimento da capoeira como atividade educativa, cultural e de participação social está reforçado no Estado do Rio. A legislação vigente sobre o tema foi ampliada para estabelecer n...
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15.10.2026 - 10:47AGORA É LEI: AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL ESTÃO INSTITUÍDAS NO RIO
O Poder Executivo poderá instituir medidas de prevenção, diagnóstico precoce e informação sobre o câncer infanto-juvenil no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê a Lei 11.346/26, de aut...
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