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20.10.2026 - 18:43PAUTA DE PLENÁRIO | QUARTA-FEIRA (21/10): PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS LUTAS E ARTES MARCIAIS PODERÁ SER CRIADO NO RIO
Deputados também avaliam proposta que assegura a continuidade dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), independe...
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20.10.2026 - 18:36RIO PODERÁ TER REGRAS MAIS RIGOROSAS PARA DEVEDORES CONTUMAZES NO ESTADO
Proposta estabelece critérios para identificar contribuintes que deixam de pagar impostos sistematicamente e prevê prestação de contas anual à Assembleia. A Assembleia Legislativa do Esta...
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20.10.2026 - 17:25ALERJ APROVA PROJETO QUE PERMITE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O ESTADO COM DESCONTOS DE ATÉ 70%
A proposta também prevê parcelamento em até 145 meses e obriga o Executivo a prestar contas semestralmente à Assembleia sobre os acordos realizados. A Assembleia Legislativa do Estado do ...
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20.10.2026 - 17:08PRIMEIRA EDIÇÃO DO 'MULHERES EM REDE' REÚNE NA ELERJ ESPECIALISTAS PARA DEBATER O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto prossegue na quinta-feira (22/10), com a participação da atriz e ativista Luiza Brunet. A Escola do Legislativo (Elerj), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Ale...
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19.10.2026 - 15:34PAUTA DE PLENÁRIO | TERÇA-FEIRA (20/10): ALERJ VOTA PROJETO QUE PERMITE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O ESTADO COM DESCONTOS DE ATÉ 70%
A mensagem encaminhada pelo Poder Executivo prevê parcelamento em até 145 meses e busca ampliar a arrecadação estadual e reduzir processos judiciais relacionados à dívida ativa. A Casa ta...
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