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02.09.2026 - 16:46PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (03/09): SEGUNDA GRADUAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PODERÃO INTEGRAR A AVALIAÇÃO POR TÍTULOS DE CONCURSOS
Diplomas de graduação adicional à exigida como requisito de ingresso, inclusive segunda graduação, bem como comprovantes de prestação de serviço voluntário poderão passar a ser pontuados ...
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02.09.2026 - 16:27MÃES SOLO PODERÃO TER 10% DAS VAGAS RESERVADAS NAS ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Mães solo poderão ter reserva de 10% das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso nas Escolas Técnicas Públicas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. A determinação c...
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02.09.2026 - 16:27PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A AGENTES DE SEGURANÇA PODERÁ INCLUIR ATENDIMENTOS ONLINE
Atendimentos psicológicos de policiais civis e militares, bombeiros, policiais penais e inspetores de segurança, servidores da administração penitenciária e do Departamento Geral de Ações...
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02.09.2026 - 16:23PROJETO DE LEI PROPÕE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO ECOTURISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Todas as infraestruturas utilizadas para a prática do ecoturismo no Estado do Rio de Janeiro deverão ser adaptadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É o que determina o P...
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02.09.2026 - 16:11PROGRAMA DE PARADESPORTO PARA AGENTES DE SEGURANÇA COM DEFICIÊNCIA É APROVADO PELA ALERJ
Agentes de segurança pública ativos ou inativos, que tenham deficiência física, poderão contar com um programa estadual de incentivo à prática de esportes paralímpicos. É o que prevê o Pr...
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