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02.07.2026 - 14:45CPI DA TRAGÉDIA DE PETRÓPOLIS APROVA PLANO DE TRABALHO E CONVOCA PRIMEIRAS AUTORIDADES PARA OITIVAS
Colegiado irá investigar aplicação de recursos e ações adotadas após a tragédia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Tragédia de Petrópolis, da Assembleia Legislativa do Estado d...
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02.07.2026 - 12:32AGORA É LEI: APROVADO PELA ALERJ, ADICIONAL DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO ENTRA EM VIGOR
Indicação Legislativa aprovada pelo Parlamento fluminense deu origem à lei que cria adicional vinculado ao desempenho e ao aperfeiçoamento acadêmico-funcional de servidores. Entrou em vig...
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02.07.2026 - 12:31AGORA É LEI: TAPETE DE SAL DE SÃO GONÇALO SE TORNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO ESTADO
O Tapete de Sal de São Gonçalo, considerado o maior da América Latina, foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem, de autoria do president...
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02.07.2026 - 12:23AGORA É LEI: CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERÃO DIREITO À PRESENÇA DOS PAIS DURANTE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS
Crianças e adolescentes passam a ter assegurada por lei, no Estado do Rio, a presença de pais ou responsáveis legais durante a realização de exames ou procedimentos que possam reduzir o n...
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02.07.2026 - 11:55AGORA É LEI: EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO DEVERÃO DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Empresas de transporte individual de passageiros passarão a ser obrigadas a elaborar um Relatório de Transparência de Segurança da Mulher, documento que reunirá dados sobre incidentes env...
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