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26.03.2026 - 13:39ALERJ PRETENDE DESTINAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA AMPLIAR FISCALIZAÇÃO DA LEI DOS VAGÕES FEMININOS
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Guilherme Delaroli (PL), propôs, durante a sessão plenária desta quinta-feira (26/03), a destinação ...
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26.03.2026 - 13:33POLICIAIS E BOMBEIROS COM DEPENDENTES DOENTES PODERÃO SOLICITAR NOVA LOTAÇÃO EM UNIDADE DE TRABALHO
Os policiais militares, civis e penais, os bombeiros militares e os agentes socioeducativos do Estado do Rio poderão ter direito à opção de nova lotação em unidade de trabalho mais próxim...
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26.03.2026 - 13:29PROJETO AMPLIA ROL DE DOCUMENTOS EMITIDOS COM GRATUIDADE E PRIORIDADE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as certidões de nascimento e de casamento serão incluídas na lista de documentos com gratuidade e prioridade na emissão para mulheres em situaçã...
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26.03.2026 - 13:26PROJETO CRIA PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA SERVIDORAS ORIENTAREM MULHERES SOBRE AUTOEXAME NAS MAMAS
O Estado do Rio poderá instituir um Programa de Treinamento para servidoras da rede estadual de saúde que realizam atendimento domiciliar, sobretudo as agentes de saúde, com o objetivo de...
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26.03.2026 - 13:14ESCOLAS PODERÃO TER PLANO DE DESOCUPAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA
As escolas públicas e particulares, de nível médio e fundamental, do Rio poderão ser obrigadas a criar um plano de desocupação em casos de emergência. É o que determina o projeto de lei 3...
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