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20.03.2026 - 11:38AGORA É LEI: CARROS DE PESSOAS COM AUTISMO PODERÃO SER IDENTIFICADOS POR SELO EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO
Motoristas devem ser instruídos a evitar ruídos sonoros perto desses carros. O Governo do Estado passa a ter autorização para fornecer adesivos que identifiquem os carros de pessoas no Tr...
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20.03.2026 - 11:20AGORA É LEI: SERVIÇOS CONTINUADOS COMO INTERNET, TV POR ASSINATURA E CARTÕES DE CRÉDITO SERÃO CANCELADOS MAIS RÁPIDO
O cancelamento de serviços continuados, como assinatura de internet, TV e cartões de crédito passarão a ser mais rápidos. É o que garante a Lei 11.134/26, de autoria do deputado Átila Nun...
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20.03.2026 - 11:04AGORA É LEI: ESTADO DO RIO CONTARÁ COM BANCO DE PERFIS GENÉTICOS
O Banco de Perfis Genéticos será criado no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é auxiliar nas investigações criminais, bem como na identificação de pessoas desaparecidas. É o que determi...
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19.03.2026 - 11:47PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio poderá contar com um Programa de Saúde Mental para Agricultores Familiares com o objetivo de promover ações de apoio psicológico e emocional a esses profissionais. É o que...
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19.03.2026 - 11:29RIO PODERÁ CONTAR COM “SELO AMIGO DA LIBERDADE ECONÔMICA E DESBUROCRATIZAÇÃO”
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (19/03), o Projeto de Lei 2.901/24, de autoria do deputado Elton Cristo (PP...
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