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17.06.2026 - 11:17UM CLÁSSICO DA INFÂNCIA CARIOCA: PARQUE SHANGHAI É PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO POR LEI DA ALERJ
Norma reconhece a importância cultural e afetiva de um dos parques de diversões mais tradicionais do país. O tradicional Parque Shanghai, no bairro da Penha, é patrimônio histórico e cult...
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16.06.2026 - 17:44PAUTA DE PLENÁRIO | QUARTA-FEIRA (17/06): MULHERES PODERÃO TER ACESSO A INSTRUMENTOS NÃO LETAIS DE LEGÍTIMA DEFESA NO ESTADO DO RIO
A medida também estende esse direito a mulheres a partir de 16 anos, desde que com autorização dos responsáveis legais. Norma que redefine a composição do Conselho Estadual de Educação, g...
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16.06.2026 - 17:39ALERJ APROVA PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DO ICMS SOBRE INSUMOS AGROPECUÁRIOS ATÉ 2027
O Estado do Rio de Janeiro poderá manter o benefício de redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre insumos agropecuários até ...
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16.06.2026 - 17:38RIO PODERÁ CONTAR COM CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA
A Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (Cipfibro) poderá ser instituída no Estado do Rio de Janeiro. A determinação está prevista no Projeto de Lei 5.588/22, de autoria do...
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16.06.2026 - 16:37PROJETOS DO EXECUTIVO QUE MANTÊM BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RECEBEM EMENDAS NA ALERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateu, nesta terça-feira (16/06), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tratam sobre benefícios fiscais rel...
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