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04.11.2026 - 17:24
PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (05/11): FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO TER PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL
Também estão em pauta a prioridade em filas de atendimento para pessoas com espondilite anquilosante e a autorização para o Governo do Estado criar a Escola de Música Popular Carioca. Cri...
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04.11.2026 - 17:12
ALERJ FINALIZA DISCUSSÃO PRÉVIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO GOVERNO DO ESTADO
Proposta estima déficit de R$ 13,98 bilhões e receita líquida de R$ 124,39 bilhões. Os deputados também debateram o projeto de revisão do Plano Plurianual 2024-2027. Agora, os parlamentar...
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04.11.2026 - 16:49
APROVADO PROJETO QUE CRIA AÇÕES DE COMBATE AO ANALFABETISMO NO ESTADO
O Estado do Rio poderá ter integração de informações entre as secretarias estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação para identificar jovens e adultos que não frequentaram a escola...
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04.11.2026 - 16:45
CANDIDATAS LACTANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS PODERÃO REALIZAR PROVAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA
As candidatas que amamentam filhos de até seis meses poderão fazer as provas de concursos públicos estaduais em locais próximos à residência. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.31...
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04.11.2026 - 15:27
CCJ DA ALERJ APROVA INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA EM VAGÕES EXCLUSIVOS PARA MULHERES
Comissão também aprovou programa de combate ao assédio em academias de artes marciais; e o uso de cães das forças de segurança no apoio a pacientes com câncer. As propostas serão analisad...
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