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20.05.2026 - 17:29
PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (21/05): ALERJ DEBATE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
Proposta garante continuidade no tratamento de quem tem mobilidade reduzida. A criação do Portal de comunicação para pessoas autistas também será votada. Confira todos os projetos que ser...
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20.05.2026 - 16:58
PALÁCIO TIRADENTES, SEDE HISTÓRICA DA ALERJ, PODERÁ SE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO RIO
O Palácio Tiradentes, que completou 100 anos em 2026, poderá ser reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que propõe o Proje...
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20.05.2026 - 16:55
PRAZOS REGIMENTAIS DA ALERJ SERÃO ATUALIZADOS
A medida trata, principalmente, da padronização de prazos e da aceleração de procedimentos internos da Assembleia A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nest...
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20.05.2026 - 16:48
PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio poderá instituir o Pacto Estadual Rio de Janeiro Contra o Feminicídio e a criação de um Observatório Estadual da Mulher como mecanismo permanente de governança, monitorame...
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20.05.2026 - 16:30
PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA PODERÃO SER INSTALADAS EM CICLOVIAS DA ORLA FLUMINENSE
As ciclovias das praias do Estado do Rio poderão contar com placas de advertência para ciclistas e novas faixas de travessia para pedestres. É o que determina o Projeto de Lei 5.137/25 de...
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