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09.06.2026 - 18:00PAUTA DE PLENÁRIO | QUARTA-FEIRA (10/06): PROFISSIONAIS REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA PODERÃO FAZER VISTORIA DE SEGURANÇA
A medida amplia a lei que obriga a inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás prediais. Norma que regulamenta o tratamento de resíduos nocivos gerados por cemitérios também s...
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09.06.2026 - 17:59ALERJ APROVA REPASSE DE AO MENOS R$ 35 MILHÕES A MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE PÚBLICA
Municípios em situação de calamidade pública poderão receber recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 7.658/26, de autori...
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09.06.2026 - 16:57PROGRAMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS PODERÁ SER CRIADO
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) como a Clamídia e a Gonorreia poderão ser prevenidas e tratadas por meio de um programa estadual proposto pelo ex-deputado Átila Nunes. O Projeto...
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09.06.2026 - 16:37RIO PODERÁ CONTAR COM PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO TRÂNSITO
O Programa de Saúde do Trabalhador no Trânsito (Prosat) poderá ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é cooperar na minimização dos efeitos do estresse, melhorar as condiç...
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09.06.2026 - 16:34CONSELHO DE CONTRIBUINTES PODE GANHAR NOVA CÂMARA DE JULGAMENTO
O número de câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderá ser ampliado de quatro para cinco. O órgão, integrado à estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda (S...
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