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15.05.2026 - 16:14PROPOSTA NA ALERJ QUER OFERTAR GRATUITAMENTE TESTES DE DNA PARA IDENTIFICAÇÃO ANCESTRAL
Projeto de Lei cria programa estadual voltado à pesquisa da ancestralidade africana e indígena para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia L...
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15.05.2026 - 15:29TAXA DE TURISMO EM ANGRA: REPRESENTANTES DO SETOR AFIRMAM QUE COBRANÇA PODE PREJUDICAR ECONOMIA LOCAL
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta quinta-feira (14/05), uma audiência pública sobre a taxa de turismo q...
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15.05.2026 - 12:55AGORA É LEI: ESCOLAS SERÃO OBRIGADAS A APLICAR FORMULÁRIOS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
As instituições de ensino públicas e privadas do Rio serão obrigadas a disponibilizar formulário para que mães ou responsáveis legais de alunos possam informar se estão sendo vítimas de v...
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15.05.2026 - 12:10AGORA É LEI: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA SERÁ CRIADO NO ESTADO
Mães atípicas terão direito a documento de identificação no Rio, com o objetivo de reconhecer e valorizar a condição de mães que exercem o papel de cuidadoras principais de filhos com def...
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15.05.2026 - 12:09AGORA É LEI: UNIVERSIDADES DO RIO TERÃO PROGRAMA DE APOIO À MATERNIDADE
Estudantes, pesquisadoras e docentes das faculdades públicas e privadas do Estado poderão contar com o “Programa de Apoio à Maternidade nas Universidades”. A medida está prevista na Lei 1...
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