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06.08.2026 - 11:47UNIDADES DE SAÚDE QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA PODERÃO TER COMISSÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AUTORIDADE FISCALIZADORA
As unidades de saúde públicas e privadas que recebem verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser autorizadas a constituir a Comissão de Atendimento ao Cidadão e Autoridade Fiscaliz...
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06.08.2026 - 11:36HIDRÔMETROS DEVERÃO SER INSTALADOS NO INTERIOR DOS IMÓVEIS
Os hidrômetros instalados ou reinstalados pelas concessionárias de água deverão ser colocados no interior dos imóveis ou em locais autorizados pelos proprietários. A determinação consta n...
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06.08.2026 - 11:30HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL PODEM PASSAR A OFERECER TRATAMENTO DE PODOLOGIA PARA DIABÉTICOS
A Lei estadual 6.751/14, que criou o Programa Saúde do Pé do Diabético, pode ser alterada. O Projeto de Lei 3.072/17, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado d...
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06.08.2026 - 11:22PROJETO DE LEI RECONHECE ATUAÇÃO DE ENFERMEIROS NO MANEJO INICIAL DE CASOS SUSPEITOS DE DENGUE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
A atuação de enfermeiros que integram as equipes de saúde das unidades públicas estaduais poderá ser reconhecida no processo de classificação de risco e no manejo inicial de pacientes com...
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06.08.2026 - 10:45ALERJ PUBLICA INDICAÇÕES DO EXECUTIVO DE QUATRO NOVOS NOMES PARA RECOMPOR O CONSELHO DIRETOR DA AGETRANSP
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu do Poder Executivo a indicação de quatro novos nomes para ocupar as cadeiras de conselheiros da Agência Reguladora de ...
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