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09.09.2026 - 16:45
PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (10/09): PROPOSTA BUSCA CONSCIENTIZAR ALUNOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
As escolas públicas e privadas do Estado do Rio poderão ter um trabalho voltado à conscientização de alunos sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplante. É o que pre...
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09.09.2026 - 16:04
ALERJ APROVA PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO FRESCOBOL
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (09/09), o Projeto de Lei 7.732/26, que institui o Programa Estadual de Inc...
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09.09.2026 - 15:58
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO EMITIR SEGUNDA VIA DO VALE SOCIAL GRATUITAMENTE
Pessoas com deficiência (PCDs) poderão ter direito à emissão gratuita da segunda via do Vale Social. A medida, proposta no Projeto de Lei 4.162/24, foi aprovada, em segunda discussão, pel...
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09.09.2026 - 15:55
ALERJ APROVA PROJETO DE ACESSIBILIDADE NO ECOTURISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Todas as infraestruturas utilizadas para a prática do ecoturismo no estado deverão ser adaptadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É o que determina o Projeto de Lei 3.57...
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08.09.2026 - 17:20
PAUTA DE PLENÁRIO | QUARTA-FEIRA (09/09): PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO EMITIR SEGUNDA VIA DO VALE SOCIAL GRATUITAMENTE
Os deputados também vão analisar a promoção da acessibilidade no ecoturismo do Rio e a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Frescobol. Pessoas com deficiência (PCDs) poderão ter d...
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