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16.11.2026 - 17:25
PAUTA DE PLENÁRIO | TERÇA-FEIRA (17/11): PROGRAMA DE PROTEÇÃO SILENCIOSA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO PODERÁ SER INSTITUÍDO NO RIO
Proposta prevê aplicativo disfarçado para pedidos de socorro silenciosos. Parlamento também analisa prorrogação automática de concursos com cadastro de reserva. O Programa Estadual de Pro...
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16.11.2026 - 16:54
ALERJ COBRA MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
Audiência pública reúne representantes da Light, Enel, Agenersa e Ministério Público para discutir investimentos, planos de contingência e medidas para reduzir o tempo de restabelecimento...
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16.11.2026 - 12:56
GOVERNO DO ESTADO ENVIA À ALERJ PROJETOS SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE ICMS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
PLC sobre ICMS também prevê perdão parcial de dívidas do setor de petróleo e gás natural, enquanto o segundo projeto estabelece as situações em que o Estado poderá realizar contratações t...
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16.11.2026 - 12:39
AGORA É LEI: DIFERIMENTO DE ICMS PARA QUEROSENE DE AVIAÇÃO ESTÁ RETOMADO
Os produtores de combustível no Rio passam a poder adiar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando venderem querosene de aviação (QAV) para distribui...
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16.11.2026 - 10:00
PARTE DA IDENTIDADE DA ZONA NORTE DO RIO, ENGENHÃO PODERÁ SER PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO
Mais do que a casa do Botafogo, o Estádio Olímpico Nilton Santos representa um importante espaço de memória, convivência e identidade para os moradores da Zona Norte do Rio. Inaugurado em...
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