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27.10.2026 - 17:07PAUTA DE PLENÁRIO | QUARTA-FEIRA (28/10): RIO PODE TER CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE CRIANÇAS
A Casa também vota, em segunda discussão, projeto de lei que pretende declarar o Estádio Nilton Santos patrimônio histórico e imaterial do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado do Ri...
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27.10.2026 - 16:51RIO PODERÁ TER PROJETO PARA COMBATER ANALFABETISMO NO ESTADO
O Estado do Rio poderá ter integração de informações entre as secretarias estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação para identificar jovens e adultos que não frequentaram a escola...
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27.10.2026 - 16:40GOVERNO DO ESTADO PODERÁ CRIAR ESCOLA DE MÚSICA POPULAR CARIOCA
O Poder Executivo poderá criar a Escola de Música Popular Carioca. O Projeto de Lei 2.856/20, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), foi aprovado em primeira discussão, e busca ampli...
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27.10.2026 - 16:35APROVADA PRIORIDADE EM FILAS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM ESPONDILITE ANQUILOSANTE
Pessoas diagnosticadas com espondilite anquilosante, doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e pode causar dores intensas e limitações de movimento, poderã...
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27.10.2026 - 16:25PACIENTES BARIÁTRICOS PODERÃO CONTAR COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUPLEMENTOS VITAMÍNICOS
Pacientes bariátricos poderão receber gratuitamente suplementos vitamínicos e minerais essenciais na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A proposta consta no Projeto de Lei...
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