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01.09.2026 - 16:54PAUTA DE PLENÁRIO | QUARTA-FEIRA (02/09): MÃES SOLO PODERÃO TER 10% DAS VAGAS RESERVADAS NAS ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO
Os deputados também vão analisar a proposta que prevê atendimento online do Programa de Apoio, Avaliação e Acompanhamento Psicológico dos Agentes de Segurança Pública. Mães solo poderão t...
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01.09.2026 - 16:41PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO EMITIR SEGUNDA VIA DO VALE SOCIAL GRATUITAMENTE
Pessoas com deficiência (PCDs) poderão ter direito à emissão gratuita da segunda via do Vale Social. A medida, proposta no Projeto de Lei 4.162/24, foi aprovada, em primeira discussão, pe...
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01.09.2026 - 16:40PROGRAMA 'EXPERIÊNCIA CAMARADA' PODERÁ SER CRIADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Escolas públicas da rede estadual poderão ter um programa em que idosos auxiliam na formação de jovens no Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1.123/19, aprovado em segunda discussão pela Ass...
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01.09.2026 - 16:35ALERJ APROVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ‘GOLPE DO FALSO ADVOGADO’
Em janeiro de 2025, a OAB-RJ abriu um canal de denúncias e já recebeu mais de 3 mil relatos desse tipo de golpe. O Estado do Rio poderá contar com uma política específica para prevenir e ...
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01.09.2026 - 16:35ESTADO DO RIO TERÁ O ‘SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS’
Condomínios residenciais que adotarem medidas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais poderão receber o “Selo Condomínio Amigo dos Animais”. A determinação consta no Projeto de Lei...
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