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11.02.2026 - 17:48ALERJ APROVA PROJETO QUE FIXA MULTA DE ATÉ R$ 500 MIL PARA AGRESSORES DE MULHERES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (11/02), o Projeto de Lei 1.093/23, de autoria dos deputados Júlio Rocha (Ag...
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11.02.2026 - 17:45CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODERÃO SER ATENDIDOS EM UNIDADES DA DEAM
Crianças e adolescentes vítimas poderão ser atendidos em unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) nas cidades onde não houver unidades especializadas no atendime...
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11.02.2026 - 17:42MICROCERVEJARIAS DO ESTADO DO RIO PODERÃO CONTAR COM O SELO 'CERVEJARIA FLUMINENSE'
Microcervejarias do Estado do Rio poderão contar com o selo "Cervejaria Fluminense", para atestar e informar ao consumidor final sobre a origem da cerveja e chope, como forma de estímulo ...
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11.02.2026 - 17:30RIO PODERÁ RECONHECER O MERGULHO RECREATIVO AMADOR COMO ESPORTE DE LAZER SUBAQUÁTICO
O mergulho recreativo amador poderá ser reconhecido como esporte de lazer subaquático no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 4.844/25, de autoria do deputado Marcelo Dino (U...
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11.02.2026 - 17:20TEÓLOGO LEONARDO BOFF RECEBERÁ O PRÊMIO MARIELLE FRANCO NA ALERJ
O padre, e autor de mais de 60 livros religiosos publicados, Leonardo Boff, será condecorado com o Prêmio Marielle Franco pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). ...
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