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09.04.2026 - 12:27MULHERES TERÃO FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (09/04), o Projeto de Lei 6.143/25, de autoria da deputada Sarah Poncio (SDD...
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09.04.2026 - 12:10ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO SOBRE A FOME EM HOMENAGEM A “BETINHO”
O Governo do Estado terá que criar o Observatório da Fome Herbert de Souza, o “Betinho”, no território fluminense. O objetivo é subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à...
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09.04.2026 - 11:50PROGRAMA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio de Janeiro poderá instituir o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica, voltado à promoção da saúde e do bem-estar de gestantes por meio da oferta de serviços especial...
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09.04.2026 - 11:40PROJETO APROVADO PREVÊ MULTA PARA ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA IDOSOS
O Estado do Rio poderá contar com sanções administrativas a práticas e atos discriminatórios contra pessoas idosas. É o que determina o Projeto de Lei 2.170/23, de autoria do deputado And...
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09.04.2026 - 11:30IMIGRANTES, MESMO EM SITUAÇÃO IRREGULAR, PODERÃO TER ACESSO A VACINAS NO ESTADO DO RIO
Hospitais públicos, unidades de saúde, instituições conveniadas e postos de vacinação poderão ser obrigados a aplicar todas as vacinas previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) em i...
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