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17.04.2026 - 13:40DEPUTADO DOUGLAS RUAS É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA ALERJ
Ele recebeu 44 votos favoráveis ao seu nome para conduzir a Casa. O Parlamento fluminense também aprovou o retorno do deputado Dr. Deodalto (PL) ao cargo de 2º secretário da Mesa Diretora...
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17.04.2026 - 10:12AGORA É LEI: MATERNIDADES DEVERÃO INFORMAR SOBRE CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
As maternidades e os hospitais públicos e privados do Estado do Rio estão obrigados a manter afixados, em suas áreas comuns de circulação de gestantes e puérperas, cartazes ou placas divu...
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17.04.2026 - 10:00AGORA É LEI: RIO RENOVARÁ ISENÇÃO DE ICMS PARA EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA SAÚDE
Está concedida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde até 31 de dezemb...
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17.04.2026 - 09:50AGORA É LEI: CRIADA MULTA PARA PUNIR ASSÉDIO MORAL CONTRA MULHERES
A medida ainda garante cobrança em dobro nos casos de assédio praticado nos transportes coletivos, táxis ou em carros de aplicativos. O Poder Executivo está autorizado a instituir multa a...
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17.04.2026 - 09:40AGORA É LEI: ESTADO DO RIO CONTARÁ COM POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ABUSO CONTRA MULHERES EM TRANSPORTES PÚBLICOS
O Estado do Rio contará com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Contra as Mulheres no Transporte Coletivo. É o que determina a Lei 11.160/26, de autoria da deputad...
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