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21.10.2026 - 17:01PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (22/10): SERVIDORES ESTADUAIS COM 65 ANOS OU MAIS DEVERÃO RENOVAR IDENTIDADE ON-LINE
O Parlamento também vai analisar proposta que quer promover interação entre estudantes do estado e a realidade agropecuária. A renovação da identidade de servidores públicos estaduais com...
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21.10.2026 - 16:43PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PODERÃO TER DIREITOS GARANTIDOS ATÉ 18 ANOS
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter os direitos estabelecidos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/15) assegurados na legis...
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21.10.2026 - 16:23PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS LUTAS E ARTES MARCIAIS PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com um programa de incentivo à prática de lutas e artes marciais. É o que determina o Projeto de Lei 5.532/25, de autoria do deputado Renan Jordy ...
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21.10.2026 - 13:34PROJETO QUE DECLARA FACÇÕES CRIMINOSAS COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS É APROVADO PELA CCJ DA ALERJ
A proposta segue para votação em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o ...
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21.10.2026 - 13:27CCJ DA ALERJ APROVA PROJETOS VOLTADOS À INCLUSÃO E AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO
Propostas incluem vacinação domiciliar, espaços de acolhimento sensorial em shoppings, assistência em situações de desastres e medidas de combate à discriminação. A Comissão de Constituiç...
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