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08.10.2026 - 14:51
INSCRIÇÕES ABERTAS: ELERJ PROMOVE PRIMEIRA EDIÇÃO DO PROJETO MULHERES EM REDE
A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza, nos dias 20 e 22 de outubro, a primeira edição do projeto Mulheres em Rede, iniciativa vol...
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08.10.2026 - 11:28
ALERJ APROVA POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS
Pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais poderão contar com uma política estadual de cuidados no Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de Lei 1.251/23, aprovado em pr...
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08.10.2026 - 11:21
ESTADO DO RIO PODERÁ CONTAR COM PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME XYY
O Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome XYY, também conhecida como Síndrome de Jacobs, poderá ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. É que define o Projeto de Lei 4.556/18 aprova...
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07.10.2026 - 16:37
PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (08/10): POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS
Pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais poderão contar com uma política estadual de cuidados no Rio de Janeiro. É o que propõe oProjeto de Lei 1.251/23, que será analis...
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07.10.2026 - 16:19
ESTADO PODERÁ CRIAR PATRULHA DA PESSOA IDOSA PARA ACOMPANHAR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Pessoas idosas vítimas de violência poderão receber visitas periódicas de equipes da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ) para acompanhar o cumprimento de medidas protetivas determina...
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