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27.08.2026 - 13:08ALUNOS DE MACAÉ CONHECEM HISTÓRIA DO LEGISLATIVO EM VISITA GUIADA AO PALÁCIO TIRADENTES
Estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Paulo Freire participaram da atividade nesta quinta-feira (27/08). O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado ...
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27.08.2026 - 12:24COPA DO MUNDO FEMININA 2027: ALERJ RECEBE PROJETO DO EXECUTIVO QUE GARANTE BENEFÍCIOS FISCAIS
Foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quinta-feira (27/08) o Projeto de Lei 8.223/26, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre benefícios fiscais relacionados a...
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27.08.2026 - 11:10ALERJ APROVA AMPLIAÇÃO DE TRATAMENTO PARA FISSURA LABIOPALATAL
Recém-nascidos diagnosticados com má formação congênita de fissura labiopalatal poderão ter direito a tratamentos pós-cirúrgicos como as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ort...
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27.08.2026 - 11:00AGORA É LEI: PROGRAMA DE ACESSO AUDIOVISUAL É CRIADO NO ESTADO DO RIO
O Estado do Rio de Janeiro passa a contar com o Programa de Acesso Audiovisual. A determinação consta na Lei 11.298/26, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (A...
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27.08.2026 - 10:22AGORA É LEI: DISQUE AUTISMO PARA DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA PESSOAS COM TEA SERÁ CRIADO NO RIO
Um canal telefônico para denúncias de violações de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será criado no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 11.297/26...
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