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05.11.2026 - 13:49PESSOAS COM ESPONDILITE ANQUILOSANTE PODERÃO TER PRIORIDADE EM FILAS DE ATENDIMENTO
Pessoas diagnosticadas com espondilite anquilosante, doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e pode causar dores intensas e limitações de movimento, poderã...
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05.11.2026 - 10:18AGORA É LEI: ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO TERÃO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE JOVENS
As escolas estaduais do Rio de Janeiro passarão a contar com o Programa Jovem Doador, com o objetivo de incentivar a doação de sangue entre estudantes a partir dos 16 anos. É o que propõe...
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05.11.2026 - 10:12AGORA É LEI: RIO TERÁ DIRETRIZES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM COMPULSÃO POR JOGOS
Pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar poderão contar com diretrizes específicas para atendimento em saúde mental no Estado do Rio. É o que ...
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05.11.2026 - 10:05AGORA É LEI: POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS SERÁ INSTITUÍDA NO ESTADO
Pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais poderão contar com uma política de conscientização, prevenção e tratamento. É o que prevê a Lei 11.359/26, de autoria dos deputa...
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04.11.2026 - 17:24PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (05/11): FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO TER PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL
Também estão em pauta a prioridade em filas de atendimento para pessoas com espondilite anquilosante e a autorização para o Governo do Estado criar a Escola de Música Popular Carioca. Cri...
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