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13.05.2026 - 19:30PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (14/05): ESTADO DO RIO PODERÁ CONTAR COM MARCO LEGAL PARA MÃES NA CIÊNCIA
A Alerj também vai discutir a criação de um Programa de Distribuição de Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para pessoas com deficiência. Confira todos os projetos que serão vota...
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13.05.2026 - 19:25RIO PODERÁ TER INSTITUTO MÉDICO VETERINÁRIO LEGAL
O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá criar o Instituto Médico Veterinário Legal (IMVL) para auxiliar na investigação de crimes contra animais. É o que prevê o Projeto de Lei 5.796...
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13.05.2026 - 19:15ENSINO DE MANDARIM PODERÁ INTEGRAR A GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO
O idioma mandarim poderá passar a integrar a grade curricular das escolas da rede pública estadual do Rio de Janeiro. É o que garante o Projeto de Lei 6.439/25, de autoria da deputada Tia...
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13.05.2026 - 19:11PROJETO APROVADO GARANTE ACESSIBILIDADE CROMÁTICA NAS ESCOLAS DO RIO
O Rio de Janeiro poderá ter uma Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. O Projeto de Lei 4.195/24, de autoria da deputada Elika Takimoto...
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13.05.2026 - 19:07MATERNIDADES E CASAS DE PARTO PODERÃO CONTAR COM PROGRAMA DE AMAMENTAÇÃO HUMANIZADA
O Estado do Rio poderá contar com o programa "Amamentação Humanizada" nas maternidades, casas de parto e hospitais públicos. É o que determina o Projeto de Lei 6.086/22, de autoria do dep...
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