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28.09.2026 - 16:50PAUTA DE PLENÁRIO | TERÇA-FEIRA (29/09): ENFERMEIROS PODERÃO VISITAR FAMILIARES INTERNADOS
Também estão na pauta projetos sobre saúde da mulher, doenças respiratórias, qualidade de vida da pessoa idosa e educação em saúde nas escolas. Profissionais de enfermagem poderão ter liv...
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28.09.2026 - 16:20ELERJ PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE REDAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA
A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu, na manhã desta segunda-feira (28/09), uma capacitação sobre redação oficial, com abordage...
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28.09.2026 - 14:59AGORA É LEI: AGENTES DE SEGURANÇA COM DEFICIÊNCIA TERÃO INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARALÍMPICOS
Militares ativos e inativos com deficiência e aptidão para o esporte poderão contar com um programa estadual de incentivo ao paradesporto. É o que estabelece a Lei 11.326/26, aprovada pel...
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28.09.2026 - 14:52AGORA É LEI: MÃES SOLO PODERÃO TER 10% DAS VAGAS RESERVADAS NAS ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Mães solo poderão ter reserva de 10% das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso nas Escolas Técnicas Públicas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. A determinação é...
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28.09.2026 - 14:46REGIME ESPECIAL PARA ATRAIR IMPORTAÇÕES, APROVADO NA ALERJ, É REGULAMENTADO NO RJ
Decreto detalha procedimentos para empresas aderirem aos incentivos fiscais previstos em lei aprovada pela Alerj O Regime Diferenciado de Tributação para estabelecimentos de comércio exte...
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