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14.10.2026 - 17:25
PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (15/10): PACIENTES BARIÁTRICOS PODERÃO CONTAR COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUPLEMENTOS VITAMÍNICOS
A Casa também vai analisar o projeto de lei que cria um sistema de registro de dados sobre comportamento suicida de policiais. Pacientes bariátricos poderão receber gratuitamente suplemen...
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14.10.2026 - 17:12
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS LUTAS E ARTES MARCIAIS PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com um programa de incentivo à prática de lutas e artes marciais. É o que determina o Projeto de Lei 5.532/25, de autoria do deputado Renan Jordy ...
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14.10.2026 - 16:41
ALERJ APROVA DIRETRIZES DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS COM USO COMPULSIVO DE JOGOS
Pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar poderão contar com diretrizes específicas para atendimento em saúde mental no Estado do Rio. É o que ...
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14.10.2026 - 16:22
ESTADO DO RIO PODERÁ CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME XYY
O Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome XYY, também conhecido como Síndrome de Jacobs, poderá ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. A proposta consta no Projeto de Lei 4.556/18,...
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13.10.2026 - 17:37
PAUTA DE PLENÁRIO | QUARTA-FEIRA (14/10): ESTADO DO RIO PODERÁ TER DIRETRIZES DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS COM USO COMPULSIVO DE JOGOS
Pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar poderão contar com diretrizes específicas para atendimento em saúde mental no Estado do Rio. A medida...
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