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26.07.2024 - 13:02
PALÁCIO TIRADENTES BATE RECORDE DE VISITAS E RECEBE QUASE TRÊS MIL PESSOAS EM JULHO
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), está sendo um dos grandes destinos culturais da capital fluminense durante as férias de...
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18.07.2024 - 12:59
SANCIONADA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (10.461/24), de autoria do Poder Executivo, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18/07...
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18.07.2024 - 12:30
AGORA É LEI: ALTERADA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
A Lei Complementar 220/24, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que estabelece um prazo de cinco anos para prescrição de ações punitivas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) foi ...
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18.07.2024 - 12:20
AGORA É LEI: DIA DO PARADESPORTO É INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO
O Dia do Paradesporto foi incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A data, a ser celebrada anualmente em 22 de setembro, foi estabelecida pela Lei 10.458/24, de autoria...
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17.07.2024 - 11:18
AGORA É LEI: PRORROGADO ATÉ 2026 PRAZO PARA EXTINÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
Legislação previa que as OSS deveriam ser extintas no Estado do Rio em 31 de julho deste ano. O prazo para a extinção das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito da administração fl...
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