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10.02.2026 - 17:38ALERJ APROVA PROJETO DE LEI SOBRE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES
A medida foi sugerida no Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (10/0...
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10.02.2026 - 17:20EMPRESAS PODERÃO SER OBRIGADAS A INSTALAR PONTOS DE APOIO AOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS
As empresas de aplicativos de entrega podem ser obrigadas a instalar pontos de apoio para seus entregadores. É o que determina o Projeto de Lei 1.432/23, de autoria do presidente em exerc...
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10.02.2026 - 17:08UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO DIVULGAR DIREITO À PENSÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ZIKA VÍRUS
Hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e particular do Estado poderão ser obrigados a divulgar a Lei Federal 13.301/16, que assegura o direito à pensão especial destinada à...
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10.02.2026 - 17:04CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PODERÁ SER CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS
Os editais de concursos públicos e processos seletivos simplificados promovidos pela administração pública estadual poderão contemplar como critério de desempate, sem prejuízo de outros, ...
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10.02.2026 - 16:58CARROS DE PESSOAS COM AUTISMO PODEM SER IDENTIFICADOS POR SELO EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO
Motoristas deverão ser instruídos a evitar ruídos sonoros perto desses carros. O Governo do Estado pode ser autorizado a fornecer adesivos que identifiquem os carros de pessoas no Transto...
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