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28.04.2026 - 16:40
ALERJ PRODUZ MANIFESTO CONTRA A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO E VAI ENTREGAR DOCUMENTO AO STF
A Casa lidera um movimento de união de forças em defesa da saúde financeira do estado, tendo reunido cerca de 27 prefeitos na audiência pública realizada nesta terça-feira. Caso a lei que...
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28.04.2026 - 16:27
PROJETO AMPLIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
A campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas poderá ser ampliada no Estado do Rio de Janeiro. A proposta inclui a inserção do ...
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28.04.2026 - 16:16
PROPOSTA REGULAMENTA OS SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (28/04), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.155/24, de autoria dos deputados Dr. Pedro Ricard...
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28.04.2026 - 16:02
RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA PODERÃO SER USADOS PARA RESSARCIR CARTÓRIOS EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/04), o Projeto de Lei Complementar 42/25, de autoria do deputado Rodrigo Am...
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28.04.2026 - 15:50
MANDARIM PODERÁ ENTRAR NA GRADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO
O ensino do idioma mandarim poderá ser incluído na grade curricular de linguagens da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro. A medida está prevista no Projeto de Lei 6.439/25, ...
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