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02.06.2026 - 11:38AGORA É LEI: CRIADAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA SERVIDORES COM BURNOUT
Servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro contarão com ações específicas para prevenir, diagnosticar e tratar a síndrome de esgotamento profissional, também conhecida como burnout. ...
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02.06.2026 - 11:25AGORA É LEI: ESCOLAS DO RJ TERÃO ACESSIBILIDADE CROMÁTICA
O Rio de Janeiro passa a contar com uma Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. A determinação é da Lei 11.210/26, de autoria da deputad...
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02.06.2026 - 11:16AGORA É LEI: ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TERÃO PRIORIDADE NA ESCOLHA DE ESCOLA
Pais ou responsáveis por alunos com deficiência poderão ter prioridade na escolha da unidade de ensino no Rio de Janeiro. É o que determina na Lei 11.209/26, de autoria original do deputa...
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02.06.2026 - 11:11AGORA É LEI: POUPATEMPO TERÁ INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS SURDAS
Pessoas com deficiência auditiva terão direito a atendimento por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades do Poupatempo estadual. É o que prevê a Lei 11.208/26, de ...
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01.06.2026 - 18:30PAUTA DE PLENÁRIO | TERÇA-FEIRA (02/06): ALERJ VOTA REPASSE DE R$ 35 MILHÕES A MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE PÚBLICA
Na última semana, a proposta foi debatida pelos parlamentares na CCJ e agora segue para apreciação em plenário. A norma que garante acesso a instrumentos de legítima defesa para mulheres ...
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