Discutir o papel das instituições na preservação dos direitos das populações historicamente excluídas foi o tema da abertura do Ciclo de Palestras - Violações e Preconceitos na Sociedade que aconteceu nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(Alerj). Os debates fazem parte de uma parceria entre a Escola do Legislativo (Elerj) e a Subdiretoria-Geral de Segurança da Alerj e acontecerão durante duas semanas.

É a primeira vez na história da Assembleia Legislativa que há um ciclo de debates para discutir o combate à violência contra pautas minoritárias e identitárias, como o racismo, LGBTfobia, machismo e feminicídio. O coordenador do Ciclo de Palestra e também Dirigente Nacional do movimento Negro Unificado (MNU), Marcelo Dias, ressaltou que os debates serão direcionados para servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral. "É um fato histórico que está acontecendo na Alerj e tenho certeza de que esse ciclo de palestras servirá de exemplo para outras casas legislativas do Brasil", comentou.

Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputada Renata Souza (Psol), é fundamental que a sociedade entenda que as instituições públicas são locais de reprodução e perpetuação de preconceitos e violências. "O racismo, o machismo e a LGBTfobia estão dentro das instituições, porque elas foram pautadas e criadas com a desigualdade social. Por isso, precisamos debater e gerar uma sociedade que possa reproduzir a tolerância", comentou a deputada. A desvalorização desses debates são refletidas em dados oficiais de pesquisas sobre esses temas. De acordo com o Atlas da Violência de 2018, realizado pelo
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de mulheres negras assassinadas aumentou em 15,4% nos últimos dez anos.

"O racismo mata. O machismo mata. A LGBTfobia mata. Temos um aumento no assassinato da população transexual , e em cada dez pessoas assassinadas no país, sete são jovens negros moradores de periferia. Ou seja, o racismo, o machismo e a LGBTfobia produzem vítimas de ações violentas no país", acrescentou a parlamentar.

Papel do Estado

O combate às diversas formas de preconceitos precisa estar alinhado entre os setores das instituições públicas, sendo o estado um mediador fundamental nesses debates. Para a deputada federal Benedita da Silva (PT), o estado precisa oferecer ferramentas aos servidores para que eles possam estar sempre se atualizando. " A sociedade brasileira é plural e estamos falando de pessoas que se manifestam diante de perdas de direitos e estão em busca de segurança no estado de direito em que vivemos", disse a deputada federal.

A cerimonia de abertura do Ciclo de Palestras contou com a presença dos seguranças da Alerj, que participaram com o intuito de atualizar e aprimorar as medidas de seguranças na Casa. Para o Subdiretor-Geral de Segurança da Alerj, Zaqueu Teixeira, a presença dos seguranças nesse debate é importantemente para compreender os conflitos sociais e a história do país. "É importante entender os preconceitos que são cometidos de forma institucional, sendo o segurança o profissional que sempre está fazendo o papel de verificar o acesso em um lugar em que se tem a função de proteger a casa do povo", ressaltou o subdiretor.

A iniciativa da Alerj em oferecer o Ciclo de Palestra é uma ação bem avaliada entre os agentes de segurança da Casa. De acordo com Fábio Passo, agente de segurança da Casa há 20 anos, as palestras vão qualificar mais ainda o corpo de servidores da segurança. "Entender que existe um grau de dificuldade entre agentes patrimoniais da Alerj e a população que vê na Casa um local de manifestação de seus direitos. Essa relação, entre seguranças e população, é muito tênue. O ciclo de Palestras é fundamental e espero que existam outros debates com temas de igual importância", comentou o agente de segurança.

As inscrições para participar das palestras podem ser feitas clicando aqui.

Serão disponibilizados 150 vagas para as palestras que acontecerão nos dias 6, 7, 9, 13, 14 e 16 de agosto.

Programação:

05 de agosto – segunda-feira – MESA REDONDA
9h30 – Credenciamento
10h - Abertura do Ciclo de Palestras – Violações e Preconceitos na Sociedade
Local: Plenário Barbosa Lima Sobrinho (Rua Primeiro de Março S/n)

Deputada Federal Benedita da Silva
Deputada Estadual Enfermeira Rejane
Deputada Estadual Martha Rocha
Deputada Estadual Mônica Francisco
Deputada Estadual Renata Souza
Deputada Estadual Zeidan Lula

Mediador: Zaqueu Teixeira - Subdiretor-geral da Segurança da Alerj
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06 de agosto – terça-feira
TURNA – 01: 9h30 às 11h30
Tema: Machismo
Palestrantes:
• Margareth Ferreira da Silva - Advogada, Coordenadora do Coletivo Rede das Pretas, Coordenadora Estadual do MNU e membra do GT Jurídico Nacional do MNU.
• Adriana de Morais - Advogada, Mestranda PPGSD UFF, vice-presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra OAB Campinas, membra da Comissão da Igualdade Racial OAB Campinas.

07 de agosto – quarta-feira
TURNA – 02: 9h30 às 11h30
Tema: Machismo
Palestrantes:
• Adriana Martins – Feminista antirracista e ativista da Articulação de Mulheres Brasileira.
• Dra. Carolina Pires - Advogada, Mestre em Sociologia e Direito – UFF, Doutoranda em Sociologia e Direito – UFF, Especialista em questão de gênero e raça e conferencista na área de Direitos Humanos.

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09 de agosto – sexta-feira
TURMA – 01 – 9H30 às 11h30
Tema: Racismo Institucional
Palestrantes:
• Júlio César Condaque – Mestre em Educação e História, Pós-Graduado Latu Sensu em História da África e Dirigente do Quilombo Raça e Classe.
• Renato Ferreira - Professor, Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ), Doutorando em Sociologia e Direito (UFF), Conferencista e Pesquisador na área de Direitos Humanos e Relações Raciais.

14 de agosto – quarta-feira
TURMA – 02 – 9h30 às 11h30
Tema: Racismo Institucional
Palestrantes:
• Ruy dos Santos Siqueira - Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Advogado especialista em Direito Legislativo e membro da FEJUNN/RJ.
• Darci da Penha – Professora da Rede Estadual do RJ, Graduanda em Ciências Sociais da UFRRJ e Coordenadora dos Povos Tradicionais e dos Agentes Pastorais Negros.

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13 de agosto – terça-feira
TURMA – 01 – 9h30 às 11h30
Tema: LGBTfobia
Palestrantes:
•• Maria de Fátima Lima – Fatinha do Morro da Providência, nordestina, lésbica, ativista do movimento LGBTI e assessora parlamentar da Deputada Dani Monteiro.
• DJ Nanda Machado – Coletivo LGBT UNEGRO, militante da Cultura e Juventude LGBT, representação Conselho Estadual LGBT.

16 de agosto – sexta-feira
TURMA – 02 – 9h30 às 11h30
Tema: LGBTfobia
Palestrantes:
• Carlos Alves – Gay negro, Coordenador Municipal LGBT da Prefeitura de Maricá, Coordenador da Central Nacional LGBT e Vice-coordenador da Articulação Brasileira de Gays.
• Deusimar Correa – Coordenadora de Entidades Negras – CEN/RJ, Mulher Negra Antifascista, Antirracista, Graduada em História, Feministra e Candomblecista.

LOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 – 7º andar – Auditório.