MAIORES DE 60 ANOS PODERÃO TER ACESSO GRATUITO A MUSEUS E CASAS CULTURAIS DO ESTADO
Pessoas maiores de 60 anos poderão ter gratuidade nos ingressos de museus e casa de cultura do estado. É o que estabelece o projeto de lei 2.523/13, do ex-deputado Ricardo Abrão, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/05), em segunda discussão.
A proposta altera a Lei 2.796/97, que concedia a gratuidade para maiores de 65 anos. O autor diz que o texto aperfeiçoa a norma atual, adequando a novas diretrizes do Estatuto do Idoso. “A proposta equipara esta regra a outras leis já em vigor, buscando com isso o maior acesso à cultura e ao lazer para os idosos”.
O texto seguirá para a sanção ou veto em até 15 dias úteis do governador em exercício, Francisco Dornelles.
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