Diante do aumento de assassinatos de LGBTs no estado, as Comissões de Direitos Humanos e de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiram promover uma audiência pública, nesta segunda-feira (25/07), para discutir medidas de prevenção e combate a esses crimes. Participaram representantes da Defensoria Pública e das delegacias de homicídio da capital e de Niterói, na Região Metropolitana, além de parentes de vítimas e militantes.

Após cerca de quatro horas de reunião, foram apresentadas propostas, como a ampliação da estrutura de Defensoria voltada ao tema; a implantação de uma subdivisão nas Delegacias de Homicídio; e a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o andamento dos casos. “Foi uma audiência com propostas concretas”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSol), presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Também participaram da audiência as deputadas estaduais Tia Ju (PRB) e Martha Rocha (PDT) e as federais Jandira Feghali (PCdoB) e Laura Carneiro (PTB).

Limitação
O Rio foi o primeiro estado a contar com um núcleo de Defensoria LGBT, mas a equipe conta com apenas cinco funcionários. Segundo a defensora Lívia Cásseres, responsável pelo setor, a verba limita a atuação do órgão. “O núcleo tem apenas quatro anos e pouca estrutura. Diante dos recursos escassos, temos dificuldades em criar núcleos especializados”, declarou.

Atualmente, somente a Delegacia de Homicídios de Niterói tem um setor específico para tratar do tema. A delegacia tem um índice de 30% de apuração desses casos, percentual próximo ao total de casos solucionados, que é de 35%. O presidente da Comissão de Combate a Discriminações e Preconceitos, deputado Carlos Minc (sem partido), informou que vai entrar em contato com o defensor público geral e o chefe de polícia do Rio para solicitar as mudanças.

Para Cláudio Nascimento, representante do programa Rio Sem Homofobia da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), os casos são tratados de maneira isolada, dificultando a resolução e punição dos responsáveis. “Temos que aprimorar as ações de investigação e criar núcleos para acompanhar a violência contra LGBTs”, afirmou.