A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (08/09), em segunda discussão, o projeto de lei 1.260/12, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que propõe o acompanhamento educacional durante o período de internação para tratamento de saúde de crianças e adolescentes.

De acordo com o projeto, o acompanhamento deverá ser planejado entre o estabelecimento de ensino do paciente e as determinações clínicas da equipe médica. A medida deverá seguir as diretrizes do Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ).

A continuidade dos estudos contribui para a melhora autoestima, além de funcionar como uma terapia, o que ajuda na recuperação dos pacientes, ressalta a deputada. “Vários hospitais já facilitam o estudo para as crianças. Quando a instituição tem pediatria, a criança tem essa garantia, mas nos hospitais gerais é diferente. Essa norma reforça o direito das crianças, que às vezes moram no hospital por problemas de saúde.”

A proposta agora seguirá para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.