A venda de buzinas de pressão à base de gás propano ou butano para menores de 18 anos pode ser proibida. É o que estabelece o projeto de lei 1.580/16, da deputada Tia Ju (PRB) e da ex-deputada Ana Paula Rechuan, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25/10), em redação final. O objetivo é evitar o uso do gás como droga, prática que já teria causado mortes de jovens.

O texto prevê multas de 500 mil UFIRs-RJ (cerca de R$ 3 mil) para o infrator que portar e mil UFIRs-RJ (cerca de R$ 1,5 milhão) para o estabelecimento que comercializar o produto. Em caso de reincidência, a multa poderá ser dobrada, com a suspensão da atividade comercial do estabelecimento (O valor da UFIR no Rio, atualmente, é de R$3,0023).

Para Tia Ju, o objetivo é proteger e resguardar os jovens contra os efeitos da chamada "buzina do barulho" ou "buzina da alegria", pois o que parece uma brincadeira pode ser letal. O gás, quando inalado, provoca efeitos como alucinação, dor de cabeça, alteração nos batimentos cardíacos, desmaio, asfixia e até a morte. “Esse produto, derivado do petróleo, quando inalado, entra no organismo a uma temperatura de 20 graus negativos, o que pode causar edemas no pulmão e no cérebro. O efeito alucinógeno do gás passa rápido, então ele é usado em muita quantidade, de forma indiscriminada e mortal, principalmente pelos jovens”, diz. Segundo Rechuan, a medida já foi adotada no estado de Goiás. O texto seguirá para sanção ou veto do governador em exercício, Francisco Dornelles, em até 15 dias úteis.