A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (29/06), o Projeto de Lei 6.108/22, dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Rodrigo Amorim (PTB), que autoriza reajuste dos vencimentos e gratificações de servidores de diversas categorias de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Para os agentes de Fazenda, a proposta reajusta os vencimentos para todas as categorias, indo de R$ 2.685,69 a R$ 3.759,97. Para os auxiliares de Fazenda, o reajuste passa para os valores para R$ 1.074,27 a R$ 2.148,55. O novo texto ainda reajusta os valores de gratificação por qualificação. Para os servidores com Ensino Superior, a gratificação pode ir de R$ 779,67 a R$ 962,56, dependendo da categoria; para especialização, de R$ 909,61 a R$ 1.122; para mestrado, de R$ 1.516,02 a R$ 1.871,63; e para doutorado, de R$ 2.425,63 a R$ 2.994,61.

O texto também altera os vencimentos dos analistas de Fazenda, que podem passar a ser entre R$ 4.297,11 a R$ 5.371,39. Para eles, o reajuste nas gratificações passa a ter os seguintes valores: de R$ 1.604.26 a R$ 2.005,33 para aqueles com especialização; de R$ 2.673, a R$ 3.342,21, para os servidores com mestrado; e de R$ 4.278,02 a R$ 5.347,53.