A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária e Agroecologia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi lançada nesta quinta-feira (02/03). Pela primeira vez, esses dois temas estarão unificados em uma Frente única, que terá a presidência do deputado Flávio Serafini (PSol).

“Os assuntos são convergentes. Temos na economia solidária um espaço de geração de trabalho e renda para centenas de pessoas, mas há pouca política pública que fortaleça essas iniciativas. Já aprovamos leis importantes no Rio, por exemplo, mas elas ainda não saíram do papel com êxito. Essas medidas precisam chegar à ponta”, disse Serafini.

Mercadinho São José

O parlamentar adiantou que a Frente já tem uma agenda de trabalho e pautas que serão priorizadas, entre elas, a luta pela abertura do Mercadinho São José, em Laranjeiras, fechado desde 2018, após o INSS, proprietário do imóvel, retomá-lo judicialmente. O espaço foi inaugurado, em 1944, pelo presidente da época, Getúlio Vargas, para ser um mercado de hortifruti visando ao abastecimento da população com produtos mais baratos.

“Uma das nossas prioridades é transformar o Mercadinho São José em um espaço da economia solidária. Nos últimos dias, vimos a prefeitura falar sobre o interesse na municipalização desse espaço, que é um imóvel federal, e a gente tem uma lei estadual já prevendo que o Estado possa buscar meios para ter posse desse imóvel, então essa será uma das nossas lutas. A gente vai trabalhar para que ele não perca esse destino que julgamos importante que esse espaço tenha”, afirmou Serafini.

Novas Conquistas

O ex-deputado e anterior presidente da Frente, Waldeck Carneiro, esteve no evento e destacou que o desafio do grupo será grande, mas que o ano de 2023 já começou mais promissor. “Só nesta semana já contamos com a restauração dessa frente no Rio, algo muito valioso; ontem a Universidade Federal Fluminense (UFF) fez uma audiência pública e definiu que vai comprar alimentos de produtores da economia popular solidária para abastecer o bandejão da universidade, outra conquista, e também tivemos o anúncio via Governo Federal da restauração do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Portanto, há elementos que provam que tudo está muito mais definido e caminhando para uma melhora”, pontuou Waldeck.

Para a deputada Marina do MST (PT), integrante da Frente Parlamentar, e ativista no tema, pensar em uma alimentação de qualidade para toda a população fluminense e fortalecer o trabalho das mulheres envolvidas nessa produção será um dos grandes desafios do grupo.

“Temos que pensar no acesso de toda a sociedade a uma alimentação de qualidade, desde a produção de comida até a garantia de renda, trabalho e mecanismos de acesso para essa alimentação. E mais, temos que fortalecer a produção agrícola e urbana e assegurar que essa produção esteja no centro da discussão principal que é o combate à fome. Queremos levar comida de qualidade, barata e farta para a mesa da população”, afirmou Marina.

Também integram a Frente Parlamentar os deputados Renata Souza (PSol), Professor Josemar (PSol), Carlos Minc (PSB), Yuri (PSol) e Martha Rocha (PDT).