A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na noite desta segunda-feira (13/03), a Frente Parlamentar pela Justiça Climática, com objetivo de promover diálogo e encontrar estratégias para combater os efeitos das mudanças climáticas no Rio de Janeiro. A Frente será presidida pelo deputado Flávio Serafini (PSOL), e a iniciativa é de composição mista, com participação de parlamentares e da sociedade civil.

Entre as ações e planos previstos estão os seguintes pontos: cobrar a redução das emissões de gases do efeito estufa do estado; reivindicar a adaptação das infraestruturas para os impactos das mudanças climáticas; fortalecer o aparato de gestão de riscos e desastres; conscientizar a população das suas causas, consequências e soluções; ampliar a participação popular nos debates climáticos; e acompanhar a proposição e execução orçamentária para mudanças climáticas, meio ambiente, redução de riscos e desastres.

“Nossa ideia é fazer com que essa frente seja um espaço de diálogo coletivo. Não dá para esperar o futuro para falarmos da gravidade das mudanças climáticas, injustiça ambiental e justiça climática. Uma frente parlamentar, mas acima de tudo uma frente social e política para incidir em políticas públicas, modelo de desenvolvimento e garantir uma sociedade em que a gente ganhe cada vez mais”, destacou Serafini.

Coordenador da ONG FASE (FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) no Rio de Janeiro, Aércio Oliveira enfatizou a conexão entre mudanças climáticas, cidade e a metrópole fluminense nas últimas décadas. “Com as mudanças climáticas se evidencia o racismo e injustiça ambiental, sabemos quais são as primeiras vítimas dos eventos extremos provocados pelo clima, aqueles que estão na base da pirâmide socioeconômica desse país: mulheres, crianças e idosos. Precisamos colocá-los no centro do debate das mudanças climáticas juntos com tantas políticas públicas necessárias e enfrentar a questão fundiária urbana”, comentou.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Quarteirão Suíço (Amaquas), Edna Queiroga, desde a tragédia do dia 15 de fevereiro de 2022, a associação precisou iniciar um trabalho assistencial em conjunto com a sociedade civil, Organizações Sociais, fundações e empresas, se tornando um ponto de apoio e distribuição de doações, atendendo cerca de 180 famílias da região.

O deputado Carlos Minc (PSB) relembrou o período em que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, em 2004, e a criação do Fundo Amazônia, que voltou a funcionar agora, após quatro anos parado.

“O Brasil nesse período foi o primeiro país em desenvolvimento a ter meta de redução de carbono. Cerca de 20% do recurso do Fundo Amazônia pode ser usado em outros biomas. É necessário cobrar o cumprimento do Plano Estadual de Mudança Climática, aprovado pela Lei 9.072/20”, observou Minc.

Encontros temáticos

Serafini se comprometeu em organizar encontros temáticos e ampliar a participação popular para enfrentar os desafios que vêm pela frente, e reafirmou seu compromisso com a luta para salvar o planeta e ampliar o debate pela justiça ambiental.

“É essencial que possamos pensar em políticas que obriguem os governos municipais, estaduais e federais a terem ações concretas. Precisamos ter diálogo constante com a população que vive em favelas e periferias. Importante salientar que políticas públicas devem ser feitas com quem vai ser atendido por elas diretamente”, afirmou a deputada Renata Souza (PSOL).

Também participaram do lançamento da Frente os deputados Professor Josemar (PSOL), Marina do MST (PT) e Yuri (PSOL), além de representantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, do Fórum Climático de Magé, e lideranças do Jacarezinho, Manguinhos, Rio das Pedras e Angra dos Reis.