Número de óbitos de mães por 100 mil nascidos vivos foi de 66,0, em 2022.

A Razão de Mortalidade Materna (RMM), um dos principais indicadores globais de saúde - mostra que o número de mortalidade materna no Estado do Rio ainda é considerado alto. A RRM - que é calculada pelo número de óbitos por 100 mil nascidos vivos - foi de 66,0 considerando o ano de 2022. A informação fez parte dos dados apresentados pelo coordenador estadual de Saúde das Mulheres, Antônio Braga, durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (31/05).

Embora tenha havido uma redução no indicador de mortalidade materna num comparativo aos anos de 2020 e 2021, Braga afirmou que o número ainda é bastante elevado - o relatório foi elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Outro fato trazido pelo coordenador demonstrou que períodos de epidemia costumam agravar o quantitativo desse tipo de caso. Ele citou como exemplos a gripe suína (H1N1), em 2009; o vírus da zika, em 2017; e a covid-19, em 2020/2021.

Segundo o estudo, as regiões Metropolitana I e II concentram 75% dos casos de mortalidade materna do Estado do Rio. As principais causas são hipertensão e eclampsia; hemorragias e abortos. A maioria das vítimas são mulheres consideradas jovens e em situação de vulnerabilidade social. Braga ainda enfatizou que 90% dos casos eram evitáveis, destacando que o acompanhamento médico da gestação é fundamental para evitar os óbitos.

"Se uma gravidez dura nove meses, é ideal que a mulher tenha os cuidados pré-concepcionais três meses antes de engravidar. É fundamental que a gente consiga articular com a Alerj o eixo estruturante que a SES pretende fazer para enfrentar este problema. Já melhoramos em relação ao período de pandemia, mas ainda há muito o que evoluir. A SES é responsável por levar a política de prevenção à mortalidade materna a unidades estaduais e também municipais", disse o coordenador.

Presente na audiência, a deputada Elika Takimoto (PT) afirmou que cerca de 60% das mortalidades desse gênero registradas no ano passado, na cidade do Rio de Janeiro, aconteceram em hospitais públicos. "É um tema que traz muita sensibilidade. Os dados sempre são alarmantes. Falar da mortalidade materna é muito doloroso e chama a atenção para a diferença entre hospitais públicos e privados. Estamos falando de injustiça nas diferentes formas de acolhimento", frisou.

Dez passos para evitar a mortalidade materna

O coordenador da Comissão de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Marcos Nakamura, elencou a falta de educação sexual e reprodutiva, a ausência de meios de transporte a unidades de saúde especializadas e a falta de acompanhamento adequado como algumas das causas para a mortalidade materna no estado. O médico enumerou dez passos de cuidado obstétrico para reduzir a quantidade de óbitos:

1. Pré-natal com informações claras e estímulo à discussão de um plano de parto;
2. Profilaxia para evitar síndromes hipertensivas;
3. Triagem de infecções genito-urinárias;
4. Atenção a sinais de gravidade no quadro de saúde da mulher;
5. Melhor treinamento das equipes médicas;
6. Tratamento imediato de síndromes hipertensivas graves;
7. Tratamento imediato de casos infecciosos;
8. Tratamento imediato de síndromes hemorrágicas;
9. Redução da realização de cesarianas desnecessárias;
10. Vigilância e assistência permanente no período de puerpério.

"A morte materna é uma violação dos direitos humanos, que atinge uma mulher jovem, que teria muitos anos de vida. Acomete também mulheres pretas, pobres, com pouco nível educacional. É uma morte decorrente do próprio sistema social. Países como Uruguai, Chile e Argentina possuem indicadores muito menores que o Brasil. Essas mortes frequentemente são associadas a demoras, que podem ser do usuário em reconhecer seu problema de saúde, relacionada à acessibilidade na chegada ao serviço de saúde; e ao cuidado dentro do sistema hospitalar, propriamente dito, seja por falta de estrutura, necessidade de mais profissionais ou falta de medicamentos", explicou.

A superintendente de Atenção Primária à Saúde, Halene Cristina Dias, disse que a SES tem buscado zerar o número de mortalidade materna e afirmou que está sendo elaborado o Pacto Estadual de Violência Contra a Mulher, além de parcerias para combater a tuberculose, também apontada como causa de óbitos. "Fizemos uma parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde para investimentos assertivos no combate à tuberculose. A SES está, junto com a Secretaria de Estado da Mulher, construindo o pacto", acrescentou.

Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Tande Vieira (PP) demonstrou otimismo em encontrar soluções efetivas para solucionar os problemas apresentados na audiência. "A gente vai se debruçar sobre as informações trazidas e pensar em algumas iniciativas legislativas que possam ajudar nesse trabalho, apresentado hoje pela SES. Um levantamento muito esclarecedor e que trouxe para a gente uma segurança de que há um planejamento coerente, realizável, e uma atenção que já está concentrada nos problemas identificados", comentou.

Também estiveram presentes na audiência a deputada Martha Rocha (PDT); o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado, Walter Palis Ventura; a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile Tavares; e a superintendente dos Hospitais Maternidades do Rio de Janeiro, Silvana Granado.