O instituto anunciou o levantamento de 40 mil lotes, nos próximos 12 meses, em todo o estado.

A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizou reunião para debater a regularização fundiária feita pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). O encontro aconteceu no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento Fluminense, e contou com a presença de representantes da autarquia. O Iterj apresentou dados da atuação e comunicou que 40 mil lotes serão levantados em todo o Estado do Rio de Janeiro nos próximos 12 meses, beneficiando cerca de 40 mil famílias.

“Nós já temos um levantamento de 55 comunidades para atuar nos próximos 12 meses, e o objetivo é beneficiar mais 40 mil famílias. Além disso, estamos em parceria com os municípios, prestando uma assistência técnica no interior também,” afirmou Mariana Felippe, diretora de Regularização Fundiária do Iterj.

O deputado Jorge Felippe Neto (Avante), integrante da Comissão, destacou a importância das ações de regularização fundiária. “Em todo o estado, 40% das famílias vivem em moradias não regularizadas. Então, esse é um programa central se desejamos o desenvolvimento do Rio de Janeiro,” pontuou o parlamentar.

O presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, deputado Claudio Caiado (PSD), explicou que a reunião foi marcada com o objetivo de fiscalizar o andamento da regularização fundiária no estado. Houve questionamentos sobre os projetos do Iterj em andamento, quais já tinham sido entregues e os próximos passos do instituto.

“A reunião foi muito produtiva, tratamos de um assunto muito importante e sensível para o nosso estado. Agora, vamos desenvolver e trabalhar em cima dos números apresentados pelo Iterj, para cobrar do Executivo as demandas necessárias”, pontuou Caiado.

Durante o encontro, Mariana Felippe apresentou dados do trabalho do instituto durante a atual gestão. No período de 2021 a 2023, o Iterj atuou em 186 comunidades no estado – foram 34 municípios atendidos e 22 mil famílias beneficiadas com a moradia legalizada.

Regularização Fundiária no Interior

Entre os desdobramentos da reunião, a questão da regularização fundiária no interior do estado foi destacada em decorrência do seu crescimento. “Com o nosso trabalho na Região Metropolitana, os municípios do interior começaram a buscar a regularização. Hoje, atuamos em mais de 20 cidades no interior e temos a expectativa de agregar mais 28 municípios nos próximos 12 meses”, afirmou a diretora do Iterj.

Segundo o Iterj, a grande maioria da população do interior vive em situações de moradia irregular, e o instituto consegue auxiliar tanto na área orçamentária quanto na parte técnica.

Também estiveram presentes na reunião o presidente do Iterj, Robson Claudino, o gerente de Regularização Fundiária, Luiz Cláudio e o deputado Yuri (PSOL).