A informação foi debatida em reunião da CPI da Alerj de Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres.

A cada 10 menções nas redes sociais a parlamentares mulheres, no Brasil, pelo menos uma contém algum tipo de violência. O dado, produzido pelo Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais, foi apresentado pela Codiretora Executiva da ONG Coding Rights, Mariana Tamari, duranteaudiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (24/08), na sede do Parlamento fluminense.

O estudo, que analisou menções a 79 deputadas federais e a 12 senadoras da 56ª legislatura (2019 a 2023), será incluído no relatório da CPI, assim como propostas apresentadas Por Tamari para diminuir essa estatística. “É preciso criar diretrizes para documentar esses casos, porque ainda temos poucos dados consolidados. Além disso, é preciso ter protocolos de atuação, pela comissão de ética, para quando os ataques acontecerem. E, por fim, os deputados precisam buscar um canal direto com as plataformas para o caso de contas hackeadas”, sugeriu.

Tipos de ataques

Entre os ataques mais frequentes ocorridos com mulheres em cargos políticos estão a desinformação com campanhas de desprestígio, difusão de informação falsa, violação de privacidade com a exposição de dados pessoais, compartilhamentos não consentidos, ofensas com discurso de ódio, cyber bullying e contas hackeadas.

“No decorrer das reuniões da CPI temos visto uma dificuldade na interlocução com as plataformas. O que vamos buscar é um canal direto de contato com representantes dessas empresas, para que nos ajudem quando os crimes forem cometidos. Quem tem atribuição para legislar sobre o tema é a Câmara dos Deputados, mas isso não impede que a gente apresente, por exemplo, à Procuradoria da Mulher do Congresso, a sugestão de uma atualização da legislação”, antecipou a presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PDT).

Aumento de casos em período eleitoral

De acordo com dados da segunda edição da pesquisa Equidade de Gênero na Política, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, 32% das mulheres já foram discriminadas no ambiente político por conta do seu gênero, enquanto apenas 10% dos homens sofreram discriminação devido ao gênero.

O número de ataques às mulheres que ocupam cargos políticos fica ainda maior nos meses de outubro, em períodos eleitorais, de acordo com Tamari. “Há um estudo da SaferNet que mostra que nos anos de 2014 e 2018, quando houve eleição para governador, presidente, deputados e senadores, nos meses de outubro, o aumento foi exponencial de casos de violência na internet, principalmente em 2014 onde tínhamos uma presidenta mulher. Conseguimos notar que o problema é estrutural”, explicou.

A Codiretora da ONG Coding Rights também destacou que o legislativo federal tem procurado corrigir algumas desigualdades de gênero. “Mas é importante a gente adotar uma postura mais incisiva para conter e coibir essa violência contra as mulheres. Nas eleições de 2020 fizemos uma cartilha ‘Eleições e Internet - guia para a proteção de direitos nas campanhas eleitorais’ e nela enfatizamos a violência política que é direcionada a candidatos e pode ser praticada on-line ou off-line. A figura pública costuma sofrer ainda mais com esses assédios”, concluiu Tamari.

Também estiveram presentes na reunião as deputadas Dani Monteiro (PSol), Índia Armelau (PL) e Zeidan (PT), além do deputado Luiz Paulo (PSD).