A Frente Parlamentar em Defesa do Samba e do Carnaval, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizou nesta segunda-feira (28/09) a primeira audiência pública para discutir o Marco Regulatório dos Blocos e Bandas do Carnaval de Rua. A Frente propõe a valorização das diversas manifestações culturais e também de todos aqueles que trabalham nos eventos carnavalesco.

A reunião abordou temas como a autorização e liberação para os desfiles de blocos, assim como o impacto econômico e a necessidade de políticas públicas que perpetuem essa expressão cultural durante todo o ano, não se limitando a um período específico.

A presidente da Frente, deputada Zeidan (PT), afirmou que em reunião com o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, abordou questões sobre o Terreirão do Samba, e que pretende levar essa pauta para esferas municipais: “O Marco Regulatório já está adiantado até o próximo carnaval e esperamos que no carnaval de 2024 os blocos não sofram o que vimos na edição deste ano e em 2022. Nós vamos também discutir com as Câmaras Municipais e prefeituras para falarmos sobre a atuação da frente”, comentou a parlamentar.

Renata Souza (PSOL), integrante da Frente, salientou a necessidade de concentrar esforços na autorização para os blocos de rua, assegurando que o poder público não apenas permita os desfiles, mas também simplifique o processo para os blocos tradicionais. Ela enfatizou que o debate em torno desse Marco Regulatório deve ser abrangente e pragmático, visando a fortalecer tanto a dimensão econômica quanto a vitalidade das expressões culturais presentes no carnaval.

Representante da RioTur, Gustavo Mostof colocou-se à disposição para esclarecer quaisquer solicitações feitas à instituição e destacou o adiantamento do planejamento para 2024. “O prazo de inscrição dos blocos já está finalizado. Tivemos mais de 700 inscritos e a partir disso, fizemos nossa análise preliminar com todos os órgãos do Estado. Para efeito de planejamento e prazo, já no início de setembro a RioTur começa a emitir autorizações preliminares, com todos os órgãos da prefeitura reunidos em uma única autorização. Já fizemos baterias de reuniões com blocos e algumas audiências com a Câmara dos Vereadores”, comentou.

Gabriel Almeida, representado a Polícia Civil, explicou como funciona a autorização por parte do órgão: “A Polícia Civil analisa organizadores, local, segurança, autorização da vara da criança, para queima de fogos. As autorizações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros são independentes, podendo anexar autorização prévia da prefeitura para a transparência. Nosso enfoque é segurança, com avaliação passível de recurso. A prioridade é segurança pública".

Presidente da Liga Sebastiana, Rita Fernandes enfatizou que o carnaval de rua é uma manifestação cultural popular e não deve ser tratado como um evento, pois isso poderia limitar sua natureza democrática e livre. Ela defendeu a necessidade de encontrar um equilíbrio entre as normativas de segurança e a liberdade de expressão cultural.

Já Márcia Rossi, que preside o CarnaFolia da Zona Norte, abordou a questão do excesso de burocracia. “É uma mão de obra colocar o carnaval na rua, você acaba se aborrecendo. Precisamos avançar nesse tema”, ponderou.

Para finalizar, a deputada Zeidan propôs uma reformulação e um estudo jurídico com a finalidade de promover a discussão conjunta, incluindo a participação do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Cultura e Polícia Militar, visando a harmonizar os interesses das partes envolvidas e colocar o fomento cultural como principal foco da Frente.