Aviso de pauta

O Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro celebra cinco anos de atuação com um evento especial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (29/04), das 10h às 14h. A iniciativa, criada durante a pandemia da covid-19, consolidou-se como referência nacional no apoio a respostas sociais emergenciais, no fortalecimento da participação popular e na ampliação do acesso à saúde integral em territórios vulnerados.

O Plano surgiu em 1º de maio de 2020 para apoiar a população das favelas diante da emergência sanitária a partir de uma doação de R$ 20 milhões da Alerj e desde então sua atuação já chegou em 33 municípios do estado, impactando diretamente cerca de 650 mil pessoas. O evento de aniversário, que acontecerá no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), dentro da Alerj, reunirá lideranças comunitárias, pesquisadores, parlamentares e representantes de organizações sociais para celebrar os avanços conquistados e debater novos caminhos para a política de saúde pública nas favelas.

A programação inclui homenagens, rodas de conversa e debates sobre a trajetória e o futuro do Plano. A ex-ministra da Saúde (2023–2025) e ex-presidente da Fiocruz (2017–2022), Nísia Trindade, que participará da atividade, será homenageada por sua contribuição histórica ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), sua liderança na construção de respostas ao enfrentamento da pandemia e condução estratégica na promoção de ações voltadas à população das favelas, como o então Plano Emergencial de Enfrentamento à COVID19, que contou com sua forte atuação em 2020.

As mudanças provocadas pelo enfrentamento da Covid-19 nas favelas do Rio de Janeiro e as tecnologias sociais que surgiram após a pandemia, com o estabelecimento de redes e ações de saúde autogeridas por instituições com atuação local, estará no centro do debate, de acordo com Richarlls Martins, coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas.

“Ao longo destes 5 anos, o Plano Integrado de Saúde nas Favelas fortaleceu a agenda pública sobre o pensamento do que afinal é saúde nas favelas. Iniciamos pautando a construção de respostas frente à emergência. Neste momento, podemos afirmar que esta construção coletiva, em rede e interinstitucional contribuiu ativamente para modular uma forma pouco explorada de olhar sobre a favela, que transita fora da polaridade violência-segurança pública ou do planejamento urbano”, ressalta Martins. “A saúde firmou-se como princípio agregador para pensar favela, agregou o parlamento, a sociedade civil, a academia, múltiplos atores, saiu da capital e chegou a 33 cidades. Estamos felizes com os resultados, mas acima de tudo com o processo, afinal celebramos hoje o início, o meio e o início de uma construção exitosa, desafiadora, de aprendizado e que precisa ser ampliada”, destaca.

Entre os destaques do evento, três mesas temáticas abordarão: o nascimento do Plano no contexto da COVID-19; os avanços na promoção da saúde integral nas comunidades; e a construção de uma agenda permanente para as políticas públicas voltadas às favelas e comunidades urbanas. Participam nomes como Alan Brum (Instituto Raízes em Movimento), Ligia Bahia (SBPC), Renata Souza (ALERJ), Sonia Fleury (Fiocruz), Marcelo Burgos (PUC RJ), Patrícia Lyra (Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense, Chatuba de Mesquita), Dinha Dias (Coletiva Periferia Viva de Angra dos Reis), Juliano Lima (Fiocruz), representantes da sociedade civil e de universidades de 33 cidades do estado.

O encontro desta terça-feira (29) na Alerj marca uma série de eventos que celebram os cinco anos do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ. No próximo dia 30 de maio, o legislativo do Estado vai promover uma audiência Pública com o tema “Saúde nas favelas”, convocada pela comissão de Direitos Humanos.

Sobre o Plano Integrado de Saúde nas Favelas

Com atuação transversal em áreas como segurança alimentar, saúde mental, comunicação em saúde, educação popular e geração de renda, o Plano é pioneiro no fortalecimento da saúde integral nos territórios de maior vulnerabilidade social do Estado. Desde seu início, promoveu dois editais públicos, viabilizando 146 projetos em 175 favelas, com repasses entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para ações em saúde nas favelas, como a criação de cozinhas comunitárias, consultórios psicoterapêuticos e formação de jovens comunicadores. Além disso, já distribuiu mais de 500 toneladas de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar. Com mais de R$ 22 milhões distribuídos para atividades deste fim, é a maior ação específica no Brasil com foco na saúde nas favelas.

Serviço:
Evento: 5 anos do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro
Data: 29 de abril de 2025
Horário: 10h às 14h (recepção a partir das 9h30)
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), auditório da ELERJ, 2º andar – Rua da Ajuda, 5, Centro, Rio de Janeiro.

Programação:

- 9h30 às 10h | Recepção

- 10h às 10h10 | Boas-vindas

- 10h10 às 10h30 | Homenagem à Nisia Trindade, ministra da Saúde (2023-2025) e presidente da Fiocruz (2017-2022)

- 10h30 às 11h | Abertura - - Itamar Silva (Grupo Eco do Santa Marta), Ivana Bentes (UFRJ), Jackeline Farbiarz (PUC RJ), Rômulo Paes (ABRASCO), Marcella Lopes, (Coletivo Ponto de Luz de Teresópolis) e Juliano Lima (Fiocruz).

- 11h às 12h | Começo - Plano Emergencial de Enfrentamento à COVID19 nas Favelas

Coordenação: Alan Brum (Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão), Pedro Cunca Bocayuva (UFRJ), Ligia Bahia (SBPC) e Renata Souza (ALERJ).

12h às 13h | Meio - 5 anos de fortalecimento do campo da saúde integral nas favelas

Coordenação: Iara Oliveira (Grupo Alfazendo CDD), Luciana Lago (UFRJ), Sonia Fleury (Fiocruz) e Ariana Santos (Organização Mulheres de Atitude de Manguinhos).

13h às 14h | Começo - Saúde Integral nas Favelas e Comunidades Urbanas: uma agenda para as políticas públicas

Coordenação: Dinha Dias (Coletiva Periferia Viva de Angra dos Reis), Marcelo Burgos (PUC RJ), Patrícia Lyra (Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense, Chatuba de Mesquita) e Adair Rocha (UERJ)