A Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Carnaval, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou em audiência pública na noite de terça-feira (16/09) que vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para aprimorar o Projeto de Lei 5521/2025, que institui o Marco Zero da Roda de Samba do Estado do Rio de Janeiro. A proposta busca valorizar e reconhecer as manifestações tradicionais do samba e rodas de samba.

Durante a reunião no Parlamento fluminense, a deputada Zeidan (PT), autora do PL e coordenadora da Frente, também informou que o Projeto de Lei 5064/2025, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Rodas de Samba no Estado do Rio de Janeiro, também será discutido pelo GT.

“O Marco Zero da Roda de Samba tem a finalidade de simbolizar o ponto de partida da memória, valorização, articulação e o reconhecimento das manifestações tradicionais das rodas de samba fluminenses do estado. Ele será incluído na Política Estadual de Promoção Cultural, Artística e Turística”, explicou a parlamentar, acrescentando que a discussão do GT não impede a busca de financiamentos federais junto ao Ministério da Cultura.

Recursos da Lei Orçamentária Anual

Segundo o presidente da rede Roda de Samba, Wanderso Luna, a situação das rodas de samba no Rio de Janeiro não reflete sua importância cultural. Ele defendeu que os recursos financeiros destinados a elas precisam estar na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Como não temos orçamento, as rodas de samba não conseguem atuar com todo o seu potencial. Então, a Frente Parlamentar pode ajudar a pautar o incentivo real de políticas públicas para elas. O papel dos governantes é alinhar o orçamento à realidade”, declarou.

Já o presidente da Comissão de Carnaval da OAB/RJ, André Vasserstein, reforçou que as rodas de samba também fazem parte da cultura e que a instituição está disponível para ouvir as demandas: “Procuramos entender de que forma jurídica podemos ajudar. Hoje, com as frentes do Estado e Município presentes aqui, é possível tentar viabilizar uma saída através dos órgãos. As rodas de samba são uma atividade econômica que emprega direta e indiretamente famílias”.

Incentivos financeiros federais

O assessor da secretaria executiva do Ministério da Cultura, Yuri Soares, falou sobre a possibilidade de acesso a recursos federais pelas rodas de samba. “Temos uma série de políticas estruturantes do Ministério da Cultura. A principal delas é a Política Nacional Aldir Blanc, que é um orçamento federal repassado a estados e municípios para realização de editais para a comunidade cultural. No caso do Rio de Janeiro, são repassados anualmente R$ 100 milhões para o estado e outros R$ 100 milhões para o município”, explicou.

Também estiveram presentes na audiência o presidente da Frente em Defesa do Samba e Carnaval do município do Rio de Janeiro, o vereador Felipe Pires; o representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar, Erick Moraes; e integrantes da sociedade civil organizada.