AVISO DE PAUTA: COMISSÕES DA ALERJ DEBATEM A NOVA LEI DE COTAS
As Comissões de Constituição e Justiça e de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (23/10), para discutir a Nova Lei de Cotas do Estado do Rio de Janeiro, Projeto de Lei nº 5.540/2025, que aumenta de 20% para 30% as vagas reservadas para negros, indígenas e quilombolas. A reunião será às 14h30 no Plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento.
O presidente da Comissão de Combate às Discriminações, deputado Professor Josemar (Psol), ressaltou a importância da discussão do tema. “Será um encontro de luta e construção coletiva pela ampliação dos direitos e pelo fortalecimento das políticas de igualdade racial", afirmou.
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