O Estado do Rio de Janeiro poderá instituir o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica, voltado à promoção da saúde e do bem-estar de gestantes por meio da oferta de serviços especializados durante a gravidez. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.785/23, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/04). O texto é de autoria original do deputado Thiago Gagliasso (PL), que abriu coautoria a todos os demais parlamentares. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa

O programa prevê a realização de sessões de fisioterapia obstétrica pré-natal em unidades públicas de saúde, com o objetivo de prevenir complicações, aliviar desconfortos musculoesqueléticos e contribuir para a preparação física das gestantes para o parto. As atividades deverão ser conduzidas por fisioterapeutas devidamente habilitados e capacitados na área.

Poderão participar gestantes com encaminhamento médico. Além das sessões, a iniciativa inclui orientações sobre exercícios físicos seguros durante a gestação, posturas adequadas, técnicas de relaxamento e outros cuidados voltados à saúde materna e fetal.

O texto autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Integrado de Fisioterapia Obstétrica Pré-Natal (IFOPP), com a finalidade de ampliar a adesão ao pré-natal no âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Também permite a celebração de convênios com instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil especializadas, visando à capacitação e supervisão dos profissionais envolvidos.

Os recursos para a implementação do programa poderão vir do Fundo Estadual de Saúde (FES), de doações públicas e privadas, além de convênios, contratos e operações de crédito firmados pelo Estado.

Segundo o autor, a proposta representa um investimento direto na saúde materna e neonatal. “Ao implementar esse programa, fortalecemos o cuidado com as gestantes, com impactos positivos também na saúde dos recém-nascidos e na redução de complicações durante a gestação e o parto”, afirmou Gagliasso