O Estado do Rio de Janeiro poderá instituir a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos da Música na Saúde Mental e Física da População. A proposta consta no Projeto de Lei 6.249/25, de autoria do deputado Arthur Monteiro (SDD), aprovado, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (14/05), em segunda discussão. A medida tem como objetivo conscientizar a população sobre os efeitos da música no bem-estar biopsicossocial, com foco no impacto sobre a ansiedade, a saúde emocional e o funcionamento neurocognitivo.

Entre as ações previstas estão a realização de campanhas educativas em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, além da veiculação de conteúdos informativos em meios de comunicação sobre os efeitos da música no corpo e na mente. O projeto também prevê a capacitação de professores, com o objetivo de orientar os estudantes de forma interdisciplinar sobre os impactos da música na saúde física, mental e social.

Segundo o autor, a iniciativa busca ampliar a conscientização sobre o papel da música na formação individual e coletiva. “A música é uma poderosa ferramenta de formação social e emocional. Mal utilizada, pode induzir ansiedade e outros comportamentos prejudiciais. Bem direcionada, torna-se instrumento de educação, cultura e promoção do bem-estar”, afirma o parlamentar.

A proposta ainda determina a criação de um comitê interinstitucional, formado por especialistas em neurociência, psicologia, educação e saúde pública, responsável por fomentar e acompanhar pesquisas científicas sobre o tema. Também está prevista a implementação de uma plataforma digital interativa para divulgação de conteúdos educativos e orientações acessíveis à população.

O conteúdo das ações deverá ser fundamentado em evidências científicas e abordar, entre outros pontos, a influência da música nas emoções, seus efeitos no organismo e a importância de escolhas conscientes que favoreçam o equilíbrio emocional e o bem-estar.

A execução da política poderá ocorrer em parceria com as secretarias estaduais de Saúde, Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia, além de universidades e centros de pesquisa. O texto também autoriza a celebração de convênios com instituições públicas e privadas, como ONGs e entidades acadêmicas, bem como o desenvolvimento de materiais pedagógicos, recursos audiovisuais e campanhas em mídias digitais e tradicionais.