O Palácio Tiradentes, que completou 100 anos em 2026, poderá ser reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de Lei 3.523/24, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (20/05). O texto seguirá para análise do governador, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Localizado na Praça XV, no Centro da capital fluminense, o edifício é um dos principais marcos da história política brasileira e atual sede histórica do Parlamento fluminense. Inaugurado em 6 de maio de 1926, o prédio foi construído no local onde funcionava a antiga cadeia em que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, permaneceu preso antes de ser executado. Até 2021, o Palácio também abrigou a sede oficial da Alerj.

“Esse espaço tem uma importância histórica, cultural e simbólica para a democracia brasileira e para a memória política do Estado”, justificou a deputada Verônica Lima.

O edifício possui cerca de três mil metros quadrados e 45 metros de altura, destacando-se entre construções históricas do Rio Antigo, como o Paço Imperial, erguido na primeira metade do século XVIII. O Palácio Tiradentes foi projetado pelos arquitetos Archimedes Memória, cearense, e Francisco Couchet, franco-suíço, sendo considerado por historiadores como o primeiro parlamento formal da República. O prédio ainda possui grandes cúpulas, vitrais, mármores e inovações para a época, como o concreto armado.

“Até então, o Legislativo funcionava em prédios improvisados e inadequados. Nunca havia tido uma sede própria pensada especificamente para essa função”, explicou o historiador e servidor da Alerj Douglas Liborio.

Visite o Palácio

A proposta também autoriza o poder público a promover atividades de preservação histórica e incentivo cultural no espaço, inclusive em parceria com entidades da sociedade civil.

Atualmente, o Palácio Tiradentes conta com uma exposição permanente e recebe visitas guiadas gratuitas, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os agendamentos podem ser feitos neste link.

Durante a visita, o público pode acompanhar os principais acontecimentos que marcaram a história do edifício e conhecer um dos mais importantes símbolos da democracia brasileira e da arquitetura da Belle Époque carioca.