A Campanha de Conscientização e Alerta acerca do crime de estupro virtual poderá ser instituída nas redes pública e privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1.490/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (28/05). A norma prevê o enfrentamento da violência praticada no ambiente virtual contra crianças e adolescentes e ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

As unidades de ensino poderão promover palestras, seminários e ações formativas voltadas a esclarecer a comunidade escolar sobre o conceito, o modus operandi, as medidas preventivas e os canais de denúncia contra crimes virtuais direcionados a menores.

Segundo o texto, o Poder Executivo poderá firmar parcerias e termos de cooperação técnica com órgãos de segurança pública, centros de inteligência cibernética da Polícia Civil e instituições do sistema de justiça para a realização das atividades educativas.

Para Anderson Moraes as escolas são fundamentais no papel da conscientização e na disseminação de informações sobre o tema. "Com o avanço da tecnologia, novos crimes surgem e com eles nasce a ampla necessidade de esclarecimento junto à sociedade", explica o autor.