Audiência pública reuniu moradores, pescadores, especialistas e representantes da Prolagos para discutir impactos ambientais, denúncias de contaminação e medidas de recuperação da bacia hidrográfica na Região dos Lagos.

A criação de um Grupo de Trabalho para ampliar o monitoramento técnico e realizar vistorias no Rio Una foi um dos principais encaminhamentos definidos durante a audiência pública promovida, nesta sexta-feira (29/05), pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro reuniu moradores, pescadores, ambientalistas e especialistas para debater os impactos da poluição no Rio Una e os prejuízos causados pelo crescimento desordenado na Região dos Lagos.

O presidente da Comissão, deputado Yuri Moura (Psol), afirmou que o objetivo é ampliar o monitoramento ambiental, realizar vistorias técnicas e garantir mais transparência sobre a situação da bacia hidrográfica. “Ainda não ficou claro quem são os maiores responsáveis pela poluição. Vamos criar um Grupo de Trabalho para ampliar o monitoramento técnico, realizar vistorias e ir a campo para entender, de fato, o que está causando essa situação”, afirmou.

Yuri também criticou a ausência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na audiência. “Precisamos de uma reunião urgente com o Inea para entender como estão os licenciamentos e o monitoramento dessa bacia hidrográfica”, declarou.

A representante do coletivo Cidadania Buziana, Carolina Mazieira, denunciou os impactos ambientais causados pela poluição na região. Ela destacou o forte odor provocado pelo despejo de resíduos e os prejuízos enfrentados por trabalhadores locais, como as marisqueiras.

“É uma espuma muito forte que chega e toma toda a Praia Rasa. As marisqueiras não conseguem mais pegar nada. Existe um forte odor, bem característico, e a situação é degradante”, relatou.

Especialista cobra recuperação e monitoramento do Rio Una

Já o professor Luciano Fischer, do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), alertou para os impactos ambientais e sociais causados pela contaminação do Rio Una, destacando os prejuízos enfrentados pelos pescadores e pelas comunidades da região. Segundo ele, é necessário interromper as fontes de poluição, ampliar o monitoramento ambiental e iniciar ações de recuperação da bacia hidrográfica.

“Os pescadores continuam expostos e ninguém foi informado oficialmente sobre esse dano, se pode ou não consumir os animais, se pode ou não entrar na água. Mas todo mundo sabe que existe um prejuízo e que a água está tóxica. Já vimos isso porque ela está matando os animais, e existe um relatório mostrando isso. O Rio Una precisa que as fontes de contaminação sejam interrompidas e iniciar a recuperação da bacia”, afirmou.

Reclamação dos moradores

A marisqueira Rosilene Pereira defendeu a criação de mecanismos de preservação ambiental e denunciou os impactos da poluição sobre comunidades quilombolas e tradicionais da Região dos Lagos. Durante a audiência pública, ela afirmou que o problema ambiental afeta diretamente milhares de famílias da região.

“Não basta ter essa intervenção e dias depois o rio aumentar ainda mais por ações que atendem a interesses econômicos. São aproximadamente 2.019 famílias quilombolas no entorno da Fazenda Campos Novos. Nós queremos melhorar as nossas condições de vida, sim, mas queremos, principalmente, que cesse tudo isso que está acontecendo”, declarou.

Rosilene também sugeriu a criação de instrumentos jurídicos para impedir novas degradações ambientais. “Uma das propostas da nossa comunidade é a criação de um mecanismo jurídico de preservação da área, seja na forma de sítio histórico-arqueológico ou outro instrumento que garanta a preservação daquele lugar, impeça novas construções e, de fato, barre essa degradação”, afirmou.

Prolagos aponta complexidade da bacia e defende ampliação dos estudos

O representante da Prolagos, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico em cinco municípios da Região dos Lagos, Sinval Andrade, afirmou que os problemas ambientais registrados no Rio Una não começaram recentemente e defendeu que a complexidade da bacia hidrográfica exige estudos mais aprofundados para identificar as causas da poluição. Segundo ele, os episódios observados após fortes chuvas já haviam sido registrados em anos anteriores e envolvem diferentes atividades ao longo da região.

“Quando começou o monitoramento em 2013, passou a existir um acompanhamento mais detalhado da situação. Antes disso, já havia lançamento de esgoto bruto na região. Os episódios observados agora também aconteceram em 2022 e em 2013, sempre após chuvas intensas, o que mostra uma correlação muito clara. Estamos falando de uma bacia muito ampla, com áreas alagadas, atividades agropecuárias, pastoreio e outras ações que geram carga orgânica. É uma situação complexa e extensa, que equivale a quase sete vezes a área do município de Búzios. Por isso, ainda não se chegou a uma causa específica, e é necessário aprofundar os estudos e o monitoramento”, afirmou.