Iniciativas do Parlamento fluminense e experiência da Ilha de Paquetá reforçam discussão sobre cidades menos dependentes de carros no estado.

Apesar do crescimento das ciclovias nas capitais brasileiras, apenas 1,9% da população urbana mora em ruas com infraestrutura voltada para bicicletas, segundo levantamento do Censo de 2022, divulgado pelo IBGE em 2025. No Dia Mundial da Bicicleta, celebrado nesta quarta-feira (03/06), a discussão sobre mobilidade sustentável ganha espaço no Rio de Janeiro a partir da Lei 7.105/15, da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que institui o Sistema Cicloviário no estado e incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte. A experiência da Ilha de Paquetá, marcada pelo uso cotidiano das bikes, também reforça o debate sobre cidades menos dependentes de carros.

Mais recentemente, a pauta sobre mobilidade sustentável avançou mais um passo com a aprovação do Projeto de Lei 5.137/25, de autoria dos deputados Samuel Malafaia (PL) e Lilian Behring (PCdoB), na sessão plenária da última terça-feira (02/06). A proposta amplia medidas voltadas à segurança dos pedestres nas ciclovias das orlas marítimas, incluindo a instalação de sinalização de advertência e demarcação de faixas de travessia em locais de acesso à praia, conforme as diretrizes já estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileito (CTB) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O projeto segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

De acordo com a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), entre 2024 e 2025, as capitais brasileiras ampliaram em 5% suas redes de ciclovias e ciclofaixas, alcançando 4.266km de infraestrutura exclusiva. No entanto, esse avanço representa apenas 2,77% da malha viária total das capitais. Já os dados do IBGE apontam a bicicleta como principal meio de deslocamento para 4,4 milhões de pessoas.

Além dos desafios relacionados à implementação de infraestrutura cicloviária, essa discussão também passa pelos impactos ambientais. Um estudo da Casa Fluminense e do Observatório do Clima, baseado em dados da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), aponta o transporte como um dos setores que mais poluem no estado. Já a pesquisa nacional sobre mobilidade por bicicleta da organização Transporte Ativo mostra que, na cidade de Niterói, 46,1% dos entrevistados utilizam a bicicleta há mais de cinco anos.

Política pública de mobilidade urbana

Um dos principais pontos da legislação estadual de 2015 determina que a bicicleta deve ser incentivada como meio de transporte público, além de considerar o modal efetivo na mobilidade da população. Dessa forma, ela deixa de ser vista apenas como lazer e esporte e passa a ser política pública de mobilidade urbana. Autor da lei, o deputado Carlos Minc (PSB) avalia que a discussão sobre mobilidade sustentável precisa ser tratada entre a soma das questões urbanas e ambientais.

“Os principais responsáveis pela poluição sonora são os transportes sobre rodas, movidos, em sua maioria, a diesel e gasolina. Então, temos que pensar na geração de tráfego, que é a matriz desse problema. Por isso o incentivo à mobilidade sustentável faz parte do conceito de ecologia urbana, que reúne práticas voltadas à manutenção de cidades mais sustentáveis. Entre essas ações, temos a expansão cicloviária”, afirma Minc.

A Alerj também analisa novas formas de aprimorar a legislação com o projeto de lei 1858/16, dos parlamentares Carlos Minc, Tia Ju (REP) e Flávio Serafini (Psol), que prevê o acesso de bicicletas nos transportes aquaviário, metroviário e ferroviário no último vagão, desde que não seja em horários de pico. Na justificativa da proposta, os parlamentares argumentam que as longas distâncias e dificuldades de integração são os grandes obstáculos dos usuários que utilizam a bicicleta para ir ao trabalho.

Papel estratégico das bicicletas

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado Jorge Felippe Neto (PL), o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PlanMob) é fundamental para reorganizar os deslocamentos, qualificar os modais de transporte e reduzir longas distâncias. “A bicicleta deixou de ser apenas uma alternativa de lazer e passou a ocupar um papel central na mobilidade sustentável das grandes cidades. O desafio agora é garantir infraestrutura segura e convivência responsável entre todos os modais”, pontua.

Ainda segundo o parlamentar, o papel da mobilidade ativa contribui diretamente para a redução das emissões de gases poluentes, diminuição dos congestionamentos e para a melhoria da saúde pública. “A bicicleta exerce papel estratégico na integração modal prevista pelo PlanMob, especialmente na conexão entre residências e estações de trem, metrô e BRT, reduzindo a dependência de ônibus e tornando os deslocamentos mais eficientes e sustentáveis”, destaca Jorge.

Paquetá como exemplo de mobilidade sobre duas rodas e pedal

A aproximadamente uma hora de barca da capital fluminense, a Ilha de Paquetá é um exemplo de dinâmica urbana menos dependente de automóveis. No lugar deles, bicicletas e charretes ganham espaço nas charmosas ruas bucólicas e são os principais meios de locomoção dos residentes. Moradora e empresária local, Ana Paula Salgado, 56 anos, trabalha na Ilha desde os 24, quando reabriu o hotel do avô junto com o pai. Ela conta que retornou à região após oito anos, e afirma que a baixa circulação de carros se tornou um dos principais diferenciais turísticos da região.

“A tranquilidade e o fato de as pessoas só poderem se locomover a pé ou de bicicleta é um dos pontos que mais atraem os turistas para conhecer aqui”, relata. Para ela, a falta de infraestrutura cicloviária fora da Ilha ainda distancia a bicicleta do cotidiano. “Existem inúmeros bairros sem ciclovias, e andar no meio dos carros só contribui para aumentar o caos e o número de acidentes”, completa Ana Paula.

A diferença entre a mobilidade da Ilha de Paquetá e a realidade enfrentada pelos ciclistas no restante do estado é percebida por moradores que dividem a rotina entre os dois territórios. É o caso do Fábio Ribeiro, 47 anos, que trabalha na capital e mora em Paquetá há quase um ano. O corretor de imóveis explica que é necessário aumentar o número de ciclovias, proporcionando a segurança para que o deslocamento seja eficaz.

“A diferença de mobilidade é muito grande. Fica muito difícil uma pessoa que mora na Zona Oeste se deslocar para o Centro ou Zona Sul de bicicleta, por exemplo, porque a distância é absurda e não tem quantidade de ciclovias suficiente para esse deslocamento rápido e seguro. Na Ilha, por mais que consigamos andar a pé, a bicicleta é o principal meio de transporte”, conclui.