Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) como a Clamídia e a Gonorreia poderão ser prevenidas e tratadas por meio de um programa estadual proposto pelo ex-deputado Átila Nunes. O Projeto de Lei 1.812/12 foi aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (09/06), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e busca estabelecer ações estruturadas de diagnóstico e tratamento adequado dessas enfermidades no Rio. O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

A principal frente de atuação da medida é a prevenção e o combate a essas doenças por meio da orientação ao uso de preservativos nas relações sexuais. Para além disso, o programa prevê a prestação de assistência médica, de reabilitação e farmacêutica plena aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando metodologia específica que viabilize um diagnóstico seguro e precoce. O acompanhamento dos pacientes será feito de forma multidisciplinar, reunindo profissionais de diversas especialidades médicas, psicólogos e agentes sociais, com o propósito de mapear, diagnosticar e garantir a efetividade do tratamento.

Entre os demais objetivos do programa estão a promoção de intervenções precoces para minimizar deficiências e danos ao organismo, o estímulo à realização periódica de exames preventivos e a incorporação de métodos e tecnologias atualizadas para ampliar a eficácia terapêutica. A iniciativa também prevê a implementação de medidas voltadas à prevenção de novos contágios, acompanhadas de ampla campanha de divulgação sobre as formas de contaminação e os riscos associados a essas doenças.

A divulgação do programa ocorrerá de forma ampla, através de meios de comunicação, em especial pela de fixação de cartazes e distribuição de cartilhas nas unidades públicas e privadas de saúde, bem como por meio de vídeos, palestras e seminários voltados para a comunidade em geral, principalmente aos jovens e adolescentes com vida sexual ativa.