Como parte da programação do Encontro do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) recebeu, nesta segunda-feira (27/07), 20 adolescentes da rede pública de ensino para uma série de palestras sobre o funcionamento da Casa.

Os jovens, com idades entre 12 e 17 anos, integram um grupo que participa da formulação e do acompanhamento de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, ampliando o diálogo entre a sociedade civil e o poder público. O Comitê é vinculado ao CEDCA-RJ, órgão criado pela Lei Estadual nº 1.697/90, responsável por definir diretrizes, acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no estado.

Empossada na última semana, a estudante Júlia França, de 17 anos, afirmou que as palestras promovidas pela Elerj ampliaram os conhecimentos que já possuía sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Júlia participou da edição de 2025 do Parlamento Juvenil e aproveitou o encontro para esclarecer dúvidas sobre a diferença entre projetos de lei estaduais e federais.

“Eu já tinha um conhecimento, mas as palestras aprofundaram ainda mais esse conteúdo. Tirei uma dúvida que tinha sobre a diferença entre um projeto de lei estadual e um projeto de lei federal, e foi muito enriquecedor”, destacou.

O assessor parlamentar da Assembleia, Carlos Rial, apresentou aos adolescentes as etapas de elaboração de um projeto de lei, o funcionamento das comissões permanentes da Casa e exemplos de normas aprovadas pelo Parlamento fluminense que impactam diretamente a população.

“É de suma importância que esses adolescentes estejam aqui debatendo e compreendendo como funciona o processo legislativo dentro da Assembleia. Essa aproximação da Casa com a sociedade civil, especialmente com os adolescentes, é fundamental para fortalecer a participação cidadã”, afirmou Rial.

A programação também inclui uma visita à estrutura da Alerj; ao Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento Fluminense; e a participação em atividades voltadas à educação para a cidadania. O objetivo é aproximar os jovens do processo legislativo e estimular a participação deles na construção de políticas públicas.