Propostas têm como objetivo reforçar a segurança no ambiente escolar, prevenir a evasão e garantir a permanência dos alunos nas salas de aula.

Mais de 1,5 milhão de estudantes brasileiros deixaram de ir à escola por medo da violência no trajeto entre casa e a sala de aula, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, divulgada pelo IBGE. Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem aprovado leis voltadas à proteção de estudantes e ao fortalecimento da segurança no ambiente escolar, buscando reduzir um dos fatores que contribuem para a evasão e a ausência nas salas de aula.

No Estado do Rio de Janeiro, a violência no entorno das unidades de ensino também tem impactado a frequência dos alunos e motivado a apresentação de propostas voltadas à permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula. Na Alerj, tramitam iniciativas que buscam enfrentar as causas da evasão escolar por meio de ações integradas de segurança e prevenção.

Entre elas está a Lei nº 9.296/2021 que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Protetora dos Direitos da Criança e do Adolescente. A medida prevê a atuação de agentes de segurança em apoio aos conselhos tutelares, delegacias especializadas e varas da infância, fortalecendo a rede de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 7.331/2026, que institui a Política Estadual Escola Segura. A matéria estabelece medidas de prevenção da violência, identificação de situações de risco e promoção de um ambiente escolar mais seguro nas redes pública e privada de ensino. O projeto, que ainda tramita na Alerj, busca fortalecer a segurança no ambiente escolar e contribuir para que alunos, professores e demais profissionais possam desenvolver suas atividades com mais tranquilidade.

Violência afeta escolas e profissionais

A diretora escolar Vanessa Mendes conta que a violência afeta toda a rotina da unidade. Além de provocar faltas entre os alunos, ela diz que a escola também precisa lidar com a insegurança enfrentada pelos profissionais da educação, especialmente aqueles que moram em comunidades onde há confrontos.

“Sempre que há tiroteios na região, percebemos um aumento significativo nas faltas. Muitos pais ficam com medo de colocar os filhos na rua e preferem mantê-los em casa para preservar a segurança deles. Isso acaba prejudicando a aprendizagem, porque essas crianças perdem conteúdos importantes e têm dificuldade para acompanhar o restante da turma. Além disso, quando a violência se intensifica, nós também liberamos os funcionários que moram em áreas de risco para que consigam voltar para casa em segurança”, afirmou.

A rotina escolar de José, de 13 anos, já foi interrompida pela violência urbana. Morador de uma região marcada por operações policiais e confrontos armados, o adolescente precisou faltar às aulas ou chegar atrasado em dias de tiroteios, situação que, segundo a mãe, Cíntia Gonzaga, também afetou seu estado emocional e aumentou o medo de ir à escola.

"A violência começou a afetar a rotina do meu filho quando os tiroteios aconteciam próximo ao horário da escola ou até mesmo no entorno da instituição onde ele estuda. Muitas vezes, ele precisava chegar atrasado ou nem sair de casa. Comecei a perceber que essa situação trazia muito medo para ele. Antes de sair de casa, demonstrava ansiedade e receio de que algo pudesse acontecer durante o trajeto até a escola. Foi aí que percebi o quanto a violência impactava e prejudicava a ida dele ao colégio”, diz.

O peso da insegurança na vida escolar

A violência não afeta apenas a frequência escolar, mas também o desenvolvimento emocional e psicológico de crianças e adolescentes. Segundo a psicóloga Cristiane Payer, a exposição constante a situações de risco pode provocar um estado permanente de alerta, comprometendo a sensação de segurança necessária para o aprendizado e o convívio social.

"Quando uma criança ou um adolescente está inserido em um ambiente onde a violência faz parte da rotina, isso gera uma sensação constante de insegurança e ameaça. O desenvolvimento emocional depende da sensação de proteção e de estabilidade. Viver com medo pode deixar o cérebro em um estado permanente de alerta, causando um grande sofrimento psíquico", explica.

De acordo com a especialista, esse cenário pode desencadear sintomas como ansiedade, medo, irritabilidade, dificuldade de concentração e alterações no sono, que variam desde insônia e despertares frequentes até pesadelos recorrentes. Em casos mais graves, a exposição contínua à violência pode provocar transtornos relacionados ao estresse e ao trauma.