PROJETO DE LEI PROPÕE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO ECOTURISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Todas as infraestruturas utilizadas para a prática do ecoturismo no Estado do Rio de Janeiro deverão ser adaptadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É o que determina o Projeto de Lei 3.572/24, aprovado em primeira discussão pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (02/09).
A matéria promove a inclusão e garante que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso às áreas naturais fluminenses e suas atividades. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
Segundo o texto, as adaptações necessárias incluem instalação de rampas de acesso em locais de difícil alcance, sinalização em braille e com contraste visual nas trilhas e pontos turísticos, disponibilização de equipamentos e veículos adaptados para transporte, sanitários adaptados e treinamento de guias turísticos e funcionários para atender às necessidades específicas dos visitantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
As agências de turismo que operam no Rio deverão, ainda, oferecer pacotes de ecoturismo inclusivos, garantindo que as atividades ao ar livre estejam abertas a todas as pessoas.
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