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14.09.2026 - 10:44 Por Madu Costa

AGORA É LEI: PROGRAMAS DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA CONTARÃO COM OFICINAS E PALESTRAS

  • Por Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os programas de incentivo à prática de atividades físicas no Estado do Rio serão ampliados com a realização de oficinas, palestras, dinâmicas de grupo, atividades recreativas, esquetes e feiras esportivas. A iniciativa está prevista na Lei 11.315/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14/09).

A medida altera a Lei 8.304/19, norma que regulamenta esses programas no estado. De acordo com o novo texto, as atividades a serem adicionadas poderão ser realizadas paralelamente a competições e outros eventos esportivos e serão direcionadas tanto aos participantes quanto ao público presente.

A lei também estabelece que os programas estaduais poderão promover eventos, torneios, campanhas e outras iniciativas destinadas a conscientizar a população sobre a importância da prática de exercícios físicos e incentivar a cultura do esporte.

 

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