O Estado do Rio poderá contar com a Semana de Comunicação e Mídias em seu calendário oficial. A iniciativa, prevista no Projeto de Lei 663/26, estabelece que as ações sejam realizadas na última semana de outubro nas escolas da rede pública, em consonância com a Semana Global de Alfabetização Midiática e Informacional, promovida pela Unesco.

A medida, aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (15/09), propõe a realização de ações voltadas ao desenvolvimento de competências e habilidades consideradas essenciais pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e que devem ser asseguradas a todos os estudantes ao longo da educação básica. O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

O projeto também propõe a realização de feiras, exposições e concursos que possibilitem aos estudantes explorar diversas linguagens. A programação será organizada pelas equipes técnico-pedagógicas nas unidades escolares da rede pública estadual e deve contemplar as particulares de cada comunidade escolar e suas regiões.